Criança fica com pais adotivos mesmo com arrependimento da mãe biológica
A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso no qual uma mãe biológica pretendia ficar com o filho que deu para adoção.A relatora, ministra Nancy Andrighi,…
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A relatora, ministra Nancy Andrighi,…
Nada de compulsória
O STF julgou nesta quarta-feira, 15, RE que discute se os titulares de serventias judiciais não estatizadas são submetidos à aposentadoria compulsória prevista na CF/88. Por unanimidade, seguindo voto do…Nas mãos de Moraes
Na sessão plenária desta quarta-feira, 15, no STF, um empate na votação suspendeu a análise de RE que discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo…Banco Santos - Suspeição
A defesa do ex-controlador do Banco Santos Edemar Cid Ferreira protocolou na terça-feira pedido de suspeição do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª vara de Falências e Recuperações…Reclamação - Mantida pelo STF a prisão de Cunha
O STF negou nesta quarta-feira, 15, recurso apresentado pelo ex-presidente da CâmaraEduardo Cunha para que sua prisão preventiva fosse revogada. Relator, o ministro Edson Fachin, votou pela manutenção da prisão e…Sem censura
O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do TJ/DF, aceitou pedido da Folha de S.Paulo e suspendeu a liminar que proibia o matutino de publicar informações sobre chantagem praticada por um…Foro privilegiado - Encontro marcado
Ministro Barroso marca encontro da Corte com o foro privilegiado. O ministro afetou ao plenário do STF a AP 937, na qual se discute a possibilidade de restringir o foro…Mercado de Trabalho
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