Notícias
Por falar em declarações...
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro Alexandre de Moraes defendeu que a visita de advogados de chefes de facções criminosas a presídios seja monitorada, inclusive por meio de…
Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes
Em carta aberta, o Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, criticou a atuação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, diante dos problemas no sistema…
2017, o IBDP e o ensino de Direito Processual
Prezados Associados do IBDP e estudiosos do Direito Processual,
Nesse ano o IBDP completa 59 anos de existência. Fundado em 1958 e com sede na Faculdade de…
Garantias fiduciárias
A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP consignou entendimento de que as garantias fiduciárias oriundas de recebíveis não estão sujeitas ao registro notarial ou a registros em órgãos oficiais…
Defensoria Pública de SP pede que presos durante o fim de ano tenham direito a audiência de custódia
A Defensoria Pública de SP requereu ao TJ do Estado que fossem feitas com efeito retroativo as audiências de custódia suspensas durante o recesso do fim de ano, para garantir…
Inadimplência
A ministra Cármen Lúcia determinou a suspensão de ação na qual o Estado do RJ questiona o bloqueio de recursos pelo governo Federal. Decisão atende pedido da União, que afirma…
Honorários não incidem sobre valor acrescido por multa em execução
Em caso de multa por atraso no pagamento de débito imposto em condenação, cabe ao advogado apenas o valor proporcional aos honorários fixados em sentença transitada em julgado, não havendo…
Sociedades de advogados de Rondônia não pagarão mais anuidade
As sociedades de advogados constituídas na OAB/RO não irão mais pagar anuidade. A medida inédita, deliberada pela diretoria da entidade em reunião no último dia 3, já está em vigor…
OAB do Piauí tem anuidade mais baixa do país
Os advogados do Piauí têm motivos para comemorar: a seccional tem a anuidade mais baixa do país em caso de pagamento à vista ainda em janeiro: R$ 555,96.
Para ministro Barroso, é ingênuo supor que mundo do Direito pudesse ser "lago tranquilo em meio à tempestade"
O ministro Luís Roberto Barroso, em minucioso texto, apresenta aos leitores uma retrospectiva do ano de 2016 no Supremo Tribunal Federal.S. Exa. faz uma reflexão crítica sobre o ano na…