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STJ altera regimento interno para disciplinar mediação e se adequar ao novo CPC
O STJ publicou nesta sexta-feira, 14, duas emendas ao seu Regimento Interno, para disciplinar o procedimento de mediação no Tribunal e adequá-lo ao novo CPC. As mudanças incluem regras para…Carandiru
A colunista Mônica Bergamo conta que o desembargador paulista Ivan Sartori será denunciado ao CNJ por abuso e falta de isonomia e impessoalidade no julgamento dos policiais que participaram do…Acordo coletivo e CLT
Há um mês, ministro Teori deu provimento a recurso entendendo que acordo coletivo deve prevalecer sobre a CLT. Poucos dias depois, o TST levou ao plenário discussão semelhante. Ignorando os…Cálculo de honorários deve ser baseado no pedido principal da ação
Quando uma ação resulta em diferentes condenações, que não admitem o mesmo critério para fixação de honorários advocatícios, o julgador deve identificar o objeto central da demanda para, com base…Improbidade administrativa e colaboração premiada: pode a defesa ter acesso negado à integralidade de uma delação?
Nesta série de artigos, muito temos tratado do alto número de operações policiais e ministeriais deflagradas nos últimos meses, as quais têm gerado, para além da esfera penal, diversas ações…Canal do Projeto Mulheres no Processo Civil Brasileiro no YouTube
O IBDP comunica o lançamento do Canal do Projeto Mulheres no Processo Civil Brasileiro no YouTube!Toda quarta-feira será lançado um novo minivídeo, com aulas e dicas dadas…