Notícias
Preocupações
O ministro Herman Benjamin foi logo adiantando duas questões sensíveis, na visão de S. Exa., com relação ao tema : (i) a ausência de proporcionalidade na fixação das custas ("Não…Custas judiciárias no STJ
STJ acena com o aumento substancial das custas judiciais. Em resposta à proposta da presidente Laurita Vaz, a ministra Nancy Andrighi apresentou ontem uma sugestão de valores tendo por base…Advogado preso - Motivo: ser advogado
"Noticiamos ontem a prisão preventiva do ex-presidente da OAB/MT, Francisco Anis Faiad".Criança fica com pais adotivos mesmo com arrependimento da mãe biológica
A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso no qual uma mãe biológica pretendia ficar com o filho que deu para adoção.A relatora, ministra Nancy Andrighi,…
Nada de compulsória
O STF julgou nesta quarta-feira, 15, RE que discute se os titulares de serventias judiciais não estatizadas são submetidos à aposentadoria compulsória prevista na CF/88. Por unanimidade, seguindo voto do…Nas mãos de Moraes
Na sessão plenária desta quarta-feira, 15, no STF, um empate na votação suspendeu a análise de RE que discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo…Banco Santos - Suspeição
A defesa do ex-controlador do Banco Santos Edemar Cid Ferreira protocolou na terça-feira pedido de suspeição do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª vara de Falências e Recuperações…Reclamação - Mantida pelo STF a prisão de Cunha
O STF negou nesta quarta-feira, 15, recurso apresentado pelo ex-presidente da CâmaraEduardo Cunha para que sua prisão preventiva fosse revogada. Relator, o ministro Edson Fachin, votou pela manutenção da prisão e…