Renan, Moro e Gilmar Mendes
1º/12/16 : na pauta do Senado, os parlamentares vão ouvir Sérgio Moro e Gilmar Mendes sobre o PL de abuso de autoridade. É quinta-feira, às 10h, na TV Senado.…
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PL das 10 medidas contra a corrupção movimenta a Câmara
Confira aqui a matéria completa: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI249392,61044-PL+das+10+medidas+contra+a+corrupcao+movimenta+a+CamaraFonte: Migalhas
Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no STJ
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, negou pedido de suspensão de processo apresentado pela Oi. A empresa buscava a interrupção por 180 dias da tramitação de um recurso especial,…Advogados do RJ protestam contra lentidão da Justiça
Centenas de advogados foram para a frente do TJ/RJ nesta segunda-feira, 21, em ato contra o que chamam de "colapso do Judiciário estadual". O movimento foi organizado pela OAB/RJ contra…Falecimento
Faleceu na quinta-feira, 17, aos 61 anos, o advogado Willian de Oliveira Barreiros (OAB/DF 07474). Willian atuava na AGU. Ele foi assassinado na região do Gado Bravo, próximo ao município…Juíza do RJ registra queixa contra advogados que teriam invadido audiência
A juíza Paloma Rocha, do RJ, registrou queixa na quinta-feira, 10, contra dois advogados por suposto desacato a autoridade. Ela é titular do 2º Juizado Cível de São João de…Demissão de doméstico não precisa ser homologada por sindicato
"Não há obrigação legal de homologação pelo sindicato da rescisão do contrato de trabalho do empregado doméstico com mais de um ano de serviços prestados." Foi o que decidiu a…Revogação de venda de imóvel por fraude contra credores não compromete novo negócio do mesmo bem
"Ainda que revogada a primeira venda em razão da existência de fraude, este efeito apenas alcança as partes que agiram em conluio contra os credores da massa falida. Dessa forma,…Ad argumentandum tantum
O ministro observa que nem no HC 126.292, que sinalizou a mudança de entendimento, nem no ARE 964.246, que ganhou status de repercussão geral, declarou-se a inconstitucionalidade do art. 283…Marco Aurélio sobre prisão após 2ª instância: "Precipitar a execução da pena importa antecipação de culpa"
Em análise de liminar em HC que apontava ilegalidade de execução de pena após condenação por Tribunal de Justiça, o ministro Marco Aurélio criticou duramente a decisão do…