Notícias
Quantum debeatur
Estimativas da equipe econômica do governo indicam que os bancos teriam de desembolsar cerca de R$ 50 bi para indenizar cerca de 1,1 milhão de poupadores se perdessem a disputa,…
Planos econômicos
Folha de S.Paulo informa algo inédito. Diz o matutino que a ministra Grace Mendonça, da AGU, está costurando um acordo entre bancos e consumidores sobre as perdas das cadernetas de…
Jornal O Globo relata parecer de Ada Pellegrini Grinover sobre ilicitude da gravação de Josley com Temer
O jornal O Globo refere-se a parecer de Ada Pellegrini Grinover sustentando a ilicitude da gravação da conversa entre Joesley Batista e Michel Temer. Clique aqui para acompanhar a…
Novas ações questionam emenda constitucional que limita gastos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5715 e 5734) para questionar a Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que instituiu um novo regime fiscal em…
OAB define eixos temáticos
A Ordem dos Advogados do Brasil definiu quais serão os eixos temáticos da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontecerá em São Paulo entre os dias 27 e 30…
Placar da reforma
Segundo o Estadão, o monitoramento para a votação da reforma trabalhista no Senado indica um quadro preocupante. Há uma semana a estimativa era de 43 votos favoráveis, e agora em…
Precatórios
Eunício Oliveira, no exercício do cargo de presidente da República, sancionou a lei 13.463/17, que dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de RPVs Federais. Foi…
Mutirão de conciliação
O TJ/PB realizará, nos dias 24 e 25 de julho, um mutirão de audiências de conciliação no qual empresas e consumidores terão a oportunidade de realizar a composição de acordos…
Arbitragem
"A convenção arbitral é vinculante entre as partes, e não pode ser afastada ou substituída pelo Poder Judiciário." Com este entendimento, a 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou…
MP 784/17
As Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF se manifestaram contra a aprovação da MP 784/17, que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do BC e…