CNJ- Prêmios Conciliar é legal
A FD ganhou o prêmio do CNJ "Conciliar é legal" como instituição que inseriu disciplinas de Conciliação/Mediação em sua grade curricular (graduação e pós)Valeria Lagrasta, ju[iza associada ao…
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Valeria Lagrasta, ju[iza associada ao…
Ministro Celso de Mello desconstitui condenação de réus que tiveram direito de defesa limitado
Com o argumento de que os réus tiveram limitação indevida ao exercício do direito de defesa, o decano do STF, ministro Celso de Mello, concedeu HC para desconstituir o acórdão…Ministro Teori divulga balanço de processos da Lava Jato
O ministro Teori Zavascki divulgou um balanço da movimentação dos processos relacionados à operação Lava Jato que tramitam no STF. Ao todo são 340 processos, entre inquéritos, com e sem…Maioria do STF proíbe réus na linha sucessória da Presidência
O STF iniciou nesta quinta-feira, 3, o julgamento da ADPF 402, que discute se réus perante a Corte podem exercer cargos que estão na linha de substituição da presidência da…CNJ suspende escolha da lista tríplice de advogados para TJ/DF
O conselheiro Rogério Soares do Nascimento, do CNJ, deferiu liminar para suspender a escolha da lista tríplice para o TJ/DF, destinada aos advogados pelo Quinto constitucional. O pedido foi feito…Desembargador Milton Fernandes é eleito presidente do TJ/RJ
O desembargador Milton Fernandes de Souza foi eleito presidente do TJ/RJ para o biênio 2017/18, em votação realizada em sessão no Tribunal Pleno nesta segunda-feira, dia 19. O magistrado recebeu…TST decide pela manutenção de PLs de interesse da JT na Câmara
O Órgão Especial do TST decidiu, por maioria, cassar o ato administrativo do ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que…Ministro Celso de Mello suspende prisão cautelar de réu que aguarda Júri desde 2012
“Qualquer réu, mesmo tratando-se de delito hediondo, tem direito a um julgamento penal sem dilações indevidas, nem demora excessiva ou irrazoável duração abusiva da prisão cautelar.”Com…