Carf
Greve e falta de julgadores afetam o Carf. Tribunal administrativo acumula 119 mil processos, que somam R$ 608 bi.Fonte: Migalhas
Notícias
Fonte: Migalhas
OABs divulgam valores das anuidades para 2017
Os advogados e estagiários inscritos nas OABs já podem preparar o bolso! Estão sendo divulgados pelas seccionais os valores das anuidades para 2017.Até o momento, 12…
JF determina nova eleição na OAB/GO
O desembargador Federal Novély Vilanova da Silva Reis, do TRF da 1ª região, proferiu decisão nesta segunda-feira, 5, determinando nova eleição na OAB/GO.O cerne do imbróglio é a inelegibilidade da…Diretores da AASP reúnem-se com o corregedor-geral
Os diretores da AASP Renato José Cury, Viviane Girardi e Luiz Périssé Duarte Junior reuniram-se com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e a juíza assessora…TJ/RN implementa intimação por WhatsApp nos Juizados Especiais
O TJ/RN e a Corregedoria Geral da Justiça instituíram nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do RN o procedimento de intimação de partes por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.…Atividade policial aumenta risco de esquecimento e justifica testemunho antecipado
Em situações como a atividade policial, em que o agente é submetido a eventos sucessivos que podem acarretar a perda de memória específica sobre o fato apurado na ação penal,…Compra e venda de imóvel com alienação fiduciária pode ser contratada por instrumento particular
Compra e venda de imóvel com alienação fiduciária pode ser contratada por PJ que não integre o Sistema Financeiro Imobiliário e celebrada por instrumento particular. A decisão é da Corregedoria…Armas
O governo Federal vai editar um decreto para liberar a doação de armas pesadas apreendidas no país para as polícias.Fonte: Migalhas