Notícias
STJ divulga precedentes sobre cálculo do ICMS sobre consumo de energia
Cálculo do ICMS sobre consumo de energia é um dos temas incluídos nesta segunda-feira (12/6) na ferramenta Pesquisa Pronta, do Superior Tribunal de Justiça. Foram selecionados acórdãos baseados no entendimento…
TGP - Proposta de programa da disciplina de graduação "Teoria Geral do Processo"
Conheça aqui a Proposta de programa da disciplina de graduação "Teoria Geral do Processo" elaborada pela Comissão do IBDP.
Governo estuda reduzir imposto
O Planalto segue ventilando medidas que mostrem o avanço da agenda econômica, e a bola da vez seria a revisão da tabela do Imposto de Renda, podendo reduzir a maior…
Ministro Barroso fixa condições para uso dos depósitos judiciais por Estados
O ministro Luís Roberto Barroso acolheu, em decisão liminar, tese proposta pela AASP como amicus curiae em ação na qual é discutida a constitucionalidade de dispositivos da EC 94, acerca…
TRF da 4ª região analisará constitucionalidade de honorários para advogados públicos
A Corte Especial do TRF da 4ª região irá apreciar incidente de arguição de inconstitucionalidade do art. 85, §19, do CPC, que trata de honorários de sucumbência ao advogado público.…
Somente procuradores podem assessorar juridicamente estados e DF
É inconstitucional a existência de órgãos de consultoria jurídica nos estados e no Distrito Federal atuando de modo paralelo às Procuradorias-Gerais estaduais. A representação judicial e a consultoria jurídica dos…
Docente
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com inscrições abertas para o credenciamento de pessoas físicas, não integrantes do quadro docente, que tenham interesse em ministrar cursos…
Mercado de Trabalho
Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas.
Pedido de suspeição
Um homem que foi chamado de "autor de crime bárbaro" pelo ministro Alexandre de Moraes, em entrevista a um programa da Bandeirantes, quando ainda era Secretário de Segurança Pública de…
Prazo recursal
Nos casos de intimação, citações realizadas por correio, oficial de Justiça ou carta de ordem, precatória ou rogatória, o prazo recursal inicia-se com a juntada aos autos do aviso de…