Notícias
Pedido de suspeição
Um homem que foi chamado de "autor de crime bárbaro" pelo ministro Alexandre de Moraes, em entrevista a um programa da Bandeirantes, quando ainda era Secretário de Segurança Pública de…Prazo recursal
Nos casos de intimação, citações realizadas por correio, oficial de Justiça ou carta de ordem, precatória ou rogatória, o prazo recursal inicia-se com a juntada aos autos do aviso de…Licença-maternidade
O juiz de Direito Rafael Almeida Moreira de Souza, do JEC de Santa Fé do Sul/SP, concedeu a uma servidora pública a extensão de sua licença-maternidade por um período de…Transgênero - Documentação
O juiz Federal substituto Herlon Schveitzer Tristão, da 8ª vara Federal de Florianópolis/SC, deferiu liminar para garantir a uma transexual o embarque aéreo para os EUA. A jovem, de 16…HC contra censura prévia
TSE suspende medidas cautelares que proibiam o ex-governador Anthony Garotinho de se manifestar em seu blog ou falar na imprensa sobre o processo em que é acusado. Ao conceder o…HC-compensação de débito fiscal
A 1ª turma do STF suspendeu processo-crime e referente prescrição uma vez comprovada a existência de requerimento de compensar o débito fiscal com precatório.A decisão da…