Notícias
Juiz envia cópia de petição ao OAB
"Gostaria que Vossa Excelência soubesse que sua postura é irritante"; "juiz pensa que é Deus"; "determinados juízes (não todos) eu os comparo a insetos (para evitar a palavra "baratas") porque…
ADI questiona normas que permitem pagamento de gratificações a membros de MP
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5671, com pedido de liminar, contra normas do Estado de São Paulo…
TJ-SP julga inconstitucional a subordinação de procuradores de Guarulhos à Secretaria de Assuntos Jurídicos
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP julgou inconstitucional, em liminar, a subordinação dos procuradores do município de Guarulhos à Secretaria de Assuntos Jurídicos. A Ação…
Juiz substituto
Estão abertas as inscrições do concurso público do TJ/SC 2017 que prevê o preenchimento de 5 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto. A…
Correspondentes - Migalhas
O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta…
Pleno acesso aos autos
A 2ª câmara Criminal do TJ/MA concedeu liminar em HC para assegurar à defesa de Claudio Trinchão, ex-secretário de Fazenda do Estado do MA, o acesso aos autos da ação…
Sob censura
Há 2.731 dias o jornal O Estado de S. Paulo está sob censura. Para quem não se lembra, decisão do desembargador Dácio Vieira, do TJ/DF, em 2009, proibiu o matutino…
União pode ter R$8 bi em precatórios
Buscando alternativas para diminuir o rombo de R$ 58,2 bi no Orçamento, o governo vai buscar a recuperação de precatórios que estão parados nos bancos e não foram pleiteados por…
Câmara aprova em segundo turno filtro para recurso especial
Por 376 votos favoráveis e sete votos contrários, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (15), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/2012, que…
Câmara aprova projeto de terceirização irrestrita
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. Outro ponto de destaque foi a ampliação da permissão para contratação de…