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Conferência
A Conferência sobre o Brasil, na Universidade de Harvard, se encerrou no último sábado com três eventos memoráveis: uma entrevista com o juiz Sérgio Moro, conduzida em português, com tradução…Questionada emenda constitucional que autoriza uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5679, com pedido de liminar, contra o artigo 2º da Emenda Constitucional…Promotor - Concurso
O MP/PR está com concurso aberto para o preenchimento de 12 vagas no cargo de promotor substituto. O concurso abrangerá o preenchimento de cargos vagos ou que vagarem até dois…ECA
Sancionada a lei 13.431 que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera o Estatuto da Criança e do…Era digital
Noticiou-se há um mês que, em ação de recuperação judicial de uma distribuidora, o juiz de Direito Gilberto Vasconcelos Pereira Neto, da 1ª vara Cível de Sumaré/SP, proibiu que as…Justiça determina apreensão de passaporte em razão de dívida não quitada
O juiz de Direito José Wilson Gonçalves, da 5ª vara Cível de Santos/SP, determinou a apreensão do passaporte de um empresário em razão de dívida não quitada.…