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TSE
O plenário do STF elegeu o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de ministro substituto do TSE, na vaga aberta em razão do falecimento do ministro Teori. Também foi…Aposentadoria - EC 70
O plenário do STF também decidiu que a EC 70, que restabeleceu a regra da integralidade para as aposentadorias por invalidez de servidor público, em caso de doença grave, gera…Direitos coletivos-legitimação passiva
Recente acórdão do STJ, de relatoria do ministro Herman Benjamin, é um importante reconhecimento de que a tutela jurisdicional dos interesses coletivos pode ser prestada mesmo quando tais interesses são…Interceptações telefônicas-Anulação
A 6ª turma do STJ não conheceu de HC, mas concedeu ordem de ofício para anular medida de interceptação telefônica a um homem suspeito de tráfico de drogas. O colegiado…Remição de pena
Na 2ª turma, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, proveu-se recurso para que seja considerado, para fins da remição de pena, o total de horas trabalhadas por um…Aposentados de estatal recebem acima de salário do governador de SP
Dos 4.500 aposentados e pensionistas do setor elétrico, 650 recebem acima do teto constitucional paulista, limitado pelo salário do governador, de R$ 21,65 mil. Esse grupo absorve 35% de todos…Carreiras policiais não têm direito de greve, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 5, que os policiais civis de todo o País não têm direito à greve. E ao julgar um recurso apresentado pelo Estado…CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores membros do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia…
NOTA DE APOIO AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
NOTA DE APOIO AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP solidariza-se com…