Notícias
A atuação dos Ministros no julgamento
Não se percebeu, mesmo porque o julgamento de ontem ainda não se findou, mas estamos diante de um caso que pode mudar a história do país e que, indubitavelmente, terá…Colaboração premiada e STF
A maioria do STF votou ontem por manter Fachin como relator do caso JBS. Os mesmos ministros também entenderam que é do relator o poder de homologar os acordos (7…Apesp congratula a Procuradora do Estado Fávia Piovesan pela eleição para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Apesp congratula a Procuradora do Estado Fávia Piovesan pela eleição para a Comissão Interamericana de Direitos HumanosAfastamento
STJ suspende o conselheiro José Antonio Almeida Pimentel do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do ES. Ele foi denunciado pelo MPF em esquema de corrupção passiva, lavagem de…Responsabilidade tributária solidária
O STJ declarou a inconstitucionalidade pretérita do art. 8º do decreto-lei 1.736/79, que dispõe sobre débitos para com a Fazenda. O dispositivo prevê a responsabilidade tributária solidária entre a sociedade…Sentença estrangeira
STJ: Recuperação judicial de empresa brasileira não impede homologação de sentença estrangeira.Sorteio
A Corte Especial do STJ acolheu questão de ordem do ministro Luis Felipe Salomão no sentido de que casos decorrentes da Lava Jato, que não guardem relação com ilícitos na…Fernando de la Rua ex-presidente da República Argentina compareceu publicamente no cenário processual
Fernando de la Rua - Nosso colega processualista, ex-presidente da República Argentina, obrigado a renunciar e acusado injustamente durante anos, até provar sua inocência, compareceu publicamente no cenário processual…