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Nas mãos de quem viverá ou morrerá a Lava Jato ?
Sobre a Lava Jato, ninguém duvide, serão pelo menos 10 dias de especulações. Há vários caminhos, e todos dependem da presidente da Corte. Vejamos, detidamente, cada um deles.Tragédia: Ministro Teori morre em acidente aéreo
Morreu nesta quinta-feira, 19, em um acidente aéreo, o ministro do STF Teori Zavascki. O ministro estava em avião de pequeno porte que caiu no litoral de Paraty/RJ; chovia forte…Desembargadores pedem anulação de eleição para presidência do TJ/PB pela 2ª vez
Seis desembargadores paraibanos impetraram MS no STF pedindo a anulação da eleição do TJ/PB, realizada em 22/12/16, na qual foram eleitos os desembargadores Joás Filho, João Benedito e José Aurélio…Taxa de Saúde Suplementar é inexigível por ausência de lei com base de cálculo do tributo
A juíza Federal Carla Teresa Bonfadini de Sá, da 27ª vara do RJ, declarou a inexigibilidade da Taxa de Saúde Suplementar devida por plano de saúde, instituída pelo art. 20,…Governo cria comissão para reformar sistema penitenciário nacional
Foi publicado nesta quinta-feira, 19, decreto do presidente Michel Temer instituindo comissão para formular a reforma do sistema penitenciário nacional.Compete ao grupo avaliar o atual sistema;…
HC - condenaçao sem recebimento da inicial
A 1ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP concedeu ordem em HC em favor de um homem condenado, sem recebimento da denúncia e consequente processo criminal, pelo porte de 0,48…Juíza do Pará - suspensão do afastamento
Foi publicada decisão do ministro Marco Aurélio que suspendeu afastamento imposto pelo CNJ da juíza do Pará que determinou a prisão de uma menina de 15 anos, a qual foi…IR - Educação - Dedução para Procuradores
A JF/SP reconheceu o direito da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo e de seus filiados à dedução integral das despesas com educação própria e de seus dependentes,…Excesso de prazo garante liberação de bens apreendidos em inquérito policial
A 6ª turma do STJ determinou a liberação de valores apreendidos nos autos de inquérito policial.O recurso especial foi interposto pela advogada Sandra Gonçalves Pires, do…