Notícias
Morre Ministro Teori Zavascki
A notícia da morte de Teori Zawaski deixou arrasada toda a comunidade processual. Não foi uma irreparável perda apenas para o cenário político do país, por exercer ele o papel…
Escritório de advocacia é condenado por cobrança abusiva
A 3ª turma Recursal do TJ/DF confirmou sentença que condenou escritório de advocacia a suspender cobranças via telefônica e indenizar por danos morais em decorrência de cobrança abusiva de financiamento…
Paraná tem menor taxa de registro de sociedade de advogados; veja valores
Para quem irá iniciar uma sociedade de advogados, deve pagar a taxa de registro, que tem valores díspares de norte a sul do país. No Pará, o valor é de…
Associação é condenada por prática ilegal de advocacia
A Associação Paranaense de Apoio ao Mutuário foi condenada pela JF/PR por ofertar serviços privativos de advogado.
A OAB/PR ajuizou ação civil pública contra a Associação visando…
Cármen Lúcia pede que TJs informem até terça-feira número de processos penais não julgados
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, requereu nesta quinta-feira, 12, aos presidentes dos TJs de todo o país que informem o número de processos penais não julgados em cada…
OAB/SP entrega primeira certidão com nome social a advogada travesti
O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, entregou à advogada travesti Márcia Rocha nesta segunda-feira, 9, a primeira certidão da seccional paulista com o registro do nome social.Com a certidão…
Juiz suspende passaporte e CNH de mulher inadimplente
O juiz de Direito Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª vara Cível Central de SP, determinou a suspensão e apreensão do passaporte e da CNH de uma mulher que, apesar…
OAB/AM disponibilizará 50 advogados para atuação em mutirão carcerário do TJ/AM
A OAB/AM disponibilizará 50 advogados para atuar no mutirão carcerário do TJ/AM. Instituído em caráter emergencial pelo presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, o objetivo do mutirão é proporcionar maior…
Advogados que prestam serviços para município se submetem ao controle de jornada
Três advogados do município de Aracruz/ES, que pretendiam que a municipalidade os abstivessem do controle de ponto de presença no trabalho, tiveram o pedido de mandado de segurança negado pelo…
Conversa privada não pode ser usada como prova em ação de guarda de filhos
A prova obtida sem consentimento, consistente em degravação de conversa íntima, viola os direitos à intimidade e à vida privada. Com esse entendimento, a 2ª turma Cível do TJ/DF manteve…