Notícias
Recuperações judiciais batem recorde em 2016, revela Serasa Experian
Em 2016 foram realizados 1.852 pedidos de falência em todo o país, um aumento de 3,9% em relação aos 1.783 requerimentos efetuados em 2015. Foi a maior quantidade destas ocorrências…Agenda
A ministra Cármen Lúcia inicia uma agenda de dois dias para discutir a situação carcerária do Amazonas e da região Norte do Brasil. As reuniões serão com o ministro da…Concurso TSE 2017 vai oferecer vagas para técnico e analista
O TSE está entre as instituições inclusas na lista dos concursos públicos previstos para 2017 do PLOA - Projeto de Lei Orçamentária Anual do próximo ano. O órgão visa oferecer…Efeméride
A lei 11.441/07, que instituiu a possibilidade de realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa, completa 10 anos amanhã. De acordo com estatísticas do Colégio…Alteração em estatuto para impor arbitragem a empresa em crise econômica é suspensa
Considerando a grande dificuldade econômica de uma empresa, o TJ/SP manteve decisão que suspendeu eficácia de cláusula compromissória arbitral.O recurso foi interposto contra decisão que deferiu…
CNJ
O advogado Henrique de Almeida Ávila, do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes, na primavera da existência, aos 33 anos, foi nomeado ontem pelo presidente Michel Temer para ser conselheiro do…Acionista da Petrobras deve resolver controvérsia pela arbitragem
O TRF da 4ª região negou recurso de um acionista da Petrobras que pedia reparação pelas perdas sofridas nas ações da estatal. A decisão assenta que os acionistas estão comprometidos…Suspensas liminares que determinavam pagamento de 13º salário a servidores do RS
A ministra Cármen Lúcia concedeu liminar para suspender um conjunto de decisões do presidente do TJ/RS que determinavam o pagamento do 13º salário a diversas categorias de servidores públicos. Segundo…Sistema penal
Governo Federal libera R$ 1,2 bi do Fundo Penitenciário Nacional para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal.Fonte: Migalhas