Notícias
Foro privilegiado
Os jornais de hoje afirmam que o STF deve julgar em maio processo que discute a restrição do foro privilegiado. Em fevereiro, o ministro Barroso afetou ao plenário a AP…
Dignidade da advocacia
OAB/DF pune condutas de advogados que prejudicam a dignidade da advocacia. Em um dos casos, advogados forjaram documentos para extorquir familiares de falecido. Em outro, bacharel solicitou a inclusão nos…
Juros abusivos
Juros de mais de 700% da Crefisa em empréstimo pessoal são abusivos. Decisão da 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou envio de cópias dos autos ao MP/SP, bem…
Mais de mil profissionais serão nomeados para as polícias Civil e Técnico-Científica
O Estado de São Paulo terá 1.118 novos profissionais para a Polícia Civil e Técnico-Científica. O reforço do efetivo foi anunciado nesta terça-feira, 18/4, pelo governador Geraldo Alckmin, em cerimônia…
Nova versão do e-SAJ funcionará em definitivo a partir de 02/05
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anunciou que a nova versão do portal e-SAJ estará disponível a partir de 02/05, sendo necessário que os advogados façam…
Execução antecipada da pena
O TJ/PR, em dois HCs, relativizou a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado, decidida ano passado em julgamento histórico pelo STF. Nos habeas impetrados, a defesa dos…
Direito das mulheres
Em concorrido evento no Palácio do Planalto, Michel Temer sancionou leis que garantem direitos e proteção às mulheres. O evento contou com a participação das advogadas do DF, que muito…
Honorários
O desembargador Federal João Luiz de Sousa, do TRF da 1ª região, cassou decisão que reduziu honorários contratuais em ação previdenciária de 50% das parcelas vencidas ou atrasadas para 30%.…
Judiciário humanizador
Precisamos de um Judiciário menos crítico e mais humanizador, alerta o ministro Dias Toffoli em palestra ontem na Faculdade de Direito de Harvard. Ao abordar tema concernente às políticas públicas…
Violência
A OAB/AP foi invadida por criminosos na madrugada de segunda-feira. Na ocasião, dois homens foram mortos em troca de tiros, entre eles o vigia do prédio da Ordem. Os jornais…