Notícias
TST reconhece fraude em acordo trabalhista feito por advogado indicado pela empresa
Durante julgamento na manhã desta terça-feira, 7, a SDI – 2 do TST negou provimento ao recurso de distribuidora de petróleo em caso sobre transação celebrada em reclamação trabalhista.
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STF - Presidente da 1ª turma
Ministro Marco Aurélio presidirá a 1ª turma do STF este ano. Observado o sistema de rodízio previsto no RI, a presidência em 2017 seria de Fachin. Com a transferência para…
STF: Mulher é absolvida de tentativa de furto de desodorante e chiclete
Em decisão por maioria, a 2ª turma do STF concedeu HC para um mulher condenada por tentar furtar dois desodorantes e gomas de mascar de um supermercado. A mulher foi…
Futura atipicidade
Ontem a Câmara aprovou a urgência num PL que reduz a previsão de punições a partidos políticos, envolvendo prestação de contas. Segundo a bem informada jornalista Andréia Sadi, o status…
Opinião: O novo relator da "Lava Jato" no STF
O ministro Edson Fachin passou a conduzir, como relator na Suprema Corte, os casos frutos da operação "Lava Jato". Antes, havia deixado a Primeira Turma, presidida pelo ministro Roberto Barroso,…
MJ - Mariz por Gilmar Mendes: "Temos encontro marcado com essas alongadas prisões em Curitiba"
Ao retomar nesta terça-feira, 7, os julgamentos das turmas do STF, o ministro Gilmar Mendes afirmou: "Temos encontro marcado com essas alongadas prisões que se determinam em Curitiba."
MJ - Mariz por Justiça
O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, migalheiro de longa data, só não será ministro da Justiça se não quiser. E se aceitar teremos ali no ministério da Justiça um…
OAB repudia declaração em novela da Globo de que advogado é "trambiqueiro"
O presidente da OAB, Claudio Lamachia, enviou ofício ao diretor de dramaturgia Silvio de Abreu em repúdio a declaração de um personagem da novela global Sol Nascente.
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Juiz proíbe vistas dos autos conclusos: "preciso dar conta dos processos"
Os advogados, funcionários e partes de processos que tramitam em Itaguaçu/ES estão proibidos de consultar autos processuais conclusos. A determinação é do juiz de Direito José Rodrigues Pinheiro, titular da…
Justiça, cordialidade e outras questões
Telefona-me um grande amigo dizendo querer me contratar para propor ação de menor complexidade, decorrente de acidente de trânsito. O valor da ação não supera quatro mil reais. Em razão…