Doutrinas > Processo Penal

Todo privilégio deve ser exceção em uma República democrática Autor: Marcelo Figueiredo
Publicado no site em: 17 de abril de 2016

  Exame clínico de constatação de embriaguez Autores:Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho
data de publicação: 09 de março de 2017 Exame clínico de constatação de embriaguez Autores:Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho
data de publicação: 09 de março de 2017 13 medidas práticas e objetivas para os problemas do sistema prisional – Justiça Restaurativa para ordem e responsabilidade de todos Autor: Cândido Furtado Maia Neto
Publicado no site em: 20 de fevereiro de 2017 A denúncia anônima na Lava Jato Autor: Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Publicado no site em:03 de fevereiro 
  Os limites da delação premiada Autor: Pierpaolo Cruz Bottini
Publicado no site em: 27 de outubro de 2016 Ministro Barroso concede indulto a José Dirceu no mensalão Publicado no site em: Presunção de inocência Autor: Gilberto de Mello Kujawski
Publicado no site em: 21 de Outubro de 2016 O sistema de compliance frente à lei anticorrupção brasileira Autora: Marlus H. Arns de Oliveira
Publicado no site em: 10 de outubro de 2016 STF admite execução da pena após condenação em segunda instância Autora: Ada Pellegrini Grinover
Publicado no site em: 06 de outubro de 2016
  Conjuntos de direitos são desprezados em conduções coercitivas Autor: Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo
Publicado no site em: 05 de outubro de 2016 Da dilação de prazo excessiva para a conclusão e consequente finalização das investigações e a possibilidade de impetração de habeas corpus para trancamento de inquérito policial Autor: Thiago Guimarães Tannuri Ferreira Lima Falcão Colaboração premiada: natureza jurídica e controle da validade por demanda autônoma – um diálogo com o Direito Processual Civil Autor: Fredie Didier Jr.
Publicado no site: 26 de setembro de 2016
  A reconciliação do casal na Lei Maria da Penha Autor: Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Publicado no site em 08 de setembro de 2016 Procura-se por denunciantes. Recompensa-se Autor: Stanley Martins Frasão
Publicado no site em: 12 de agosto de 2016
  Duas condenações: prisão Autor: Antonio Pessoa Cardoso
Publicado no site em: 12 de agosto de 2016 Execução provisória da pena: inversão de papéis no Supremo Autor: Felipe Recondo
Publicado no site em: 10 de agosto de 2016 Execução provisória da pena logo após a decisão de 2º grau: irretroatividade da mudança jurisprudencial do STF desfavorável ao réu Autores: René Ariel Dotti e Luiz Flávio Gomes
Publicado no site em: 09 de agosto de 2016 A audiência de custódia na lei Maria da Penha Autores: Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho
Publicado no site em: 02 de agosto de 2016 PL 8045 – PROPOSTAS DO IBDP A SEREM ENCAMINHADAS À COMISSÃO Veja as propostas do Novo CPP clicando no link! Possibilidade de suspensão da ação penal, em razão do aceite de garantia na execução fiscal Autor: Fernando de Moraes Pousada
Publicado no site em: 30 de junho de 2016 Defesa da sociedade empresária na esfera criminal Autores: Alexandre Gaiofato de Souza e Marco Aurélio Vieira Lopes
Publicado no site em: 18 de maio de de 2016  Decretação ex officio da prisão temporária é manifestamente ilegal Autores: Gamil Föppel El Hireche e Alan Siraisi Fonseca
Data de Publicação: 22 de março de 2016
Fonte: Migalhas Condução coercitiva do Lula Autor: Gustavo Badaró 
Data de Publicação: 10 de março de 2016
Fonte: Migalhas
Execução provisória de sentença penal condenatória e presunção de inocência Data de Publicação: 10 de março de 2016
Comentário: Ada Pellegrini Grinover Presunção de inocência e execução da pena: Aguardando respostas Autor: Ada Pellegrini Grinover
Data de Publicação: 29 de fevereiro de 2016

Presunção de Inocência. Voto Vencido do Min. Celso de Mello Autor: Celso de Mello
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2016 Delação premiada versus Delação avacalhada Autor: José Marcelo Menezes Vigliar
Data de Publicação: 23 de fevereiro de 2016

Audiência de custódia e a resistência das almas inquisitoriais Autor: Luiz Flávio Gomes
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2015

Descubra 6 motivos para ler ou reler Beccaria (250 anos depois) Autor: Luiz Flávio Gomes
Data de Publicação: 26 de agosto de 2014 5 polêmicas sobre a prisão de Richthofen e Abdelmassih Autor: Luiz Flávio Gomes
Data de Publicação: 22 de agosto de 2014

Provas ilícitas Autores: Ada Pelegrini Grinover e Antonio Magalhães Gomes Filho
Data de Publicação: Julho de 2013 El proceso relativo al crimen organizado en Iberoamerica Autor: Raquel Landeira
Data de Publicação: março de 2014 Verdade real e verdade formal? Um falso problema. Autor: Ada Pellegrini Grinover
Data de Publicação: 23 de julho de 2014 Investigação criminal na reforma do código de processo penal - agilidade e transparência Autor: Petronio Calmon
Data de Publicação: 15 de julho de 2010
Publicação Impressa: Revista brasileira de ciências criminais, volume 34.
A Ação Penal nos Crimes Contra a Liberdade Sexual em Face da Lei nº. 12.015-09 Autor: Rômulo Moreira
Data de Publicação: 15 de julho de 2010