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Plantão - STJ
O STJ julgou improcedente AP contra o desembargador do TRT da 4ª região Claudio Antonio Cassou Barbosa. Denúncia falava em suposta lesão corporal leve na filha de 13 anos quando…Ação penal - Improcedência
O STJ julgou improcedente AP contra o desembargador do TRT da 4ª região Claudio Antonio Cassou Barbosa. Denúncia falava em suposta lesão corporal leve na filha de 13 anos quando…Controle de Constitucionalidade - TJ
Tribunais de Justiça podem exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais, utilizando como parâmetro normas da CF, desde que se trate de normas que reprodução obrigatória pelos Estados." A…Súmula trabalhista que impunha justificativa para demissão é suspensa
Estão suspensos os efeitos da súmula 42, editada pelo TRT da 17ª região, a qual acabava por obrigar os empregadores do Espírito Santo a justificarem qualquer demissão. A decisão é…Moro é o mais votado em lista da Ajufe para vaga no STF
A Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil concluiu nesta quarta-feira, 1º, a consulta que resultou na lista tríplice para sugestão de indicados à vaga de Teori Zavascki no…Justiça Federal do DF determina a suspensão da nomeação de Moreira Franco
Liminar da Justiça Federal do Distrito Federal determina a suspensão da nomeação de Moreira Franco. O Governo vai recorrer. Outros pedidos de liminares, no mesmo sentido, foram apresentados ao STF.Alexandre de Moraes é indicado para STF
O presidente Michel Temer indicou oficialmente na tarde desta segunda-feira, 6, o atual ministro da Justiça Alexandre de Moraes para a vaga aberta no STF.A carreira…