Notícias
Divergência ao desacato
Em um julgamento recente, a 3ª seção do STJ decidiu pela manutenção da criminalização do delito de desacato. De acordo com a advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, a…
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TST - São Paulo deve pagar diferenças de direito de arena a Diego Tardelli. (Clique aqui)
TRT da 2ª região - Não é devido adicional de insalubridade…
Má-fé
A juíza do Trabalho Samantha Fonseca Steil Santos e Mello, da 8ª vara de São Bernardo do Campo/SP, declarou nulo pedido de demissão de um trabalhador analfabeto que foi coagido…
Advogado
A 1ª turma do TST manteve parcialmente a condenação de um sindicato ao pagamento de indenização por danos morais a uma advogada que foi comunicada da dispensa por meio de…
Quantum debeatur
Estimativas da equipe econômica do governo indicam que os bancos teriam de desembolsar cerca de R$ 50 bi para indenizar cerca de 1,1 milhão de poupadores se perdessem a disputa,…
Planos econômicos
Folha de S.Paulo informa algo inédito. Diz o matutino que a ministra Grace Mendonça, da AGU, está costurando um acordo entre bancos e consumidores sobre as perdas das cadernetas de…
Jornal O Globo relata parecer de Ada Pellegrini Grinover sobre ilicitude da gravação de Josley com Temer
O jornal O Globo refere-se a parecer de Ada Pellegrini Grinover sustentando a ilicitude da gravação da conversa entre Joesley Batista e Michel Temer. Clique aqui para acompanhar a…
Novas ações questionam emenda constitucional que limita gastos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5715 e 5734) para questionar a Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que instituiu um novo regime fiscal em…
OAB define eixos temáticos
A Ordem dos Advogados do Brasil definiu quais serão os eixos temáticos da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontecerá em São Paulo entre os dias 27 e 30…
Placar da reforma
Segundo o Estadão, o monitoramento para a votação da reforma trabalhista no Senado indica um quadro preocupante. Há uma semana a estimativa era de 43 votos favoráveis, e agora em…