Não há idade mínima para criança ser adotada por pessoa homoafetiva
A 4ª turma do STJ, em decisão unânime, negou provimento ao recurso interposto pelo MP/PR que visava estabelecer a idade mínima de 12 anos para adoção por pessoa homoafetiva.…
Notícias
…
Intimação por edital é nula se tentativas na residência de devedora foram apenas em horário comercial
O juízo da 2ª vara Cível de Apucarana/PR anulou intimação por edital de devedora, bem como todo o procedimento sucessivo que culminou com a consolidação da propriedade do imóvel ao…Aposentadoria - EC 70
O plenário do STF também decidiu que a EC 70, que restabeleceu a regra da integralidade para as aposentadorias por invalidez de servidor público, em caso de doença grave, gera…Vistas
A Comissão de Regimento Interno do STJ, presidida pelo ministro Salomão, está estudando uma maneira para que os ministros tenham vista única e conjunta, à semelhança do que acontece em…Reforma trabalhista deve ser votada antes
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a reforma trabalhista deve ser votada antes da reforma da Previdência. A data deve ser em até duas semanas após a Páscoa,…Missa de 7º dia
Missa de 7o dia: Foi celebrada, aos 20/03. Missa de Sétimo Dia pela alma de Haidée Buzaid, filha de Alfredo Buzaid.…