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Justiça Federal do DF determina a suspensão da nomeação de Moreira Franco
Liminar da Justiça Federal do Distrito Federal determina a suspensão da nomeação de Moreira Franco. O Governo vai recorrer. Outros pedidos de liminares, no mesmo sentido, foram apresentados ao STF.Alexandre de Moraes é indicado para STF
O presidente Michel Temer indicou oficialmente na tarde desta segunda-feira, 6, o atual ministro da Justiça Alexandre de Moraes para a vaga aberta no STF.A carreira…
Concurso TJ/PR 2017 oferece 100 vagas de técnico judiciário
Estão abertas as inscrições do concurso do TJ/PR 2017 que vai preencher 100 vagas na carreira de técnico judiciário para lotação nas comarcas da Região Metropolitana de Curitiba e no…Solitária
O ex-senador Luiz Estevão irá passar 10 dias no isolamento, no Complexo Penitenciário da Papuda. Preso desde março do ano passado, ele se sentia em casa na cela onde teria…Juíza copia sentença buscando agilidade, mas decisão é desconstituída
A desembargadora Rosane Ramos de Oliveira Michels, da 2ª turma recursal da Fazenda Pública de Porto Alegre, determinou a desconstituição da sentença de juíza que copiou integralmente decisão proferida por…Gabinete do ministro Luis Felipe Salomão divulga resultados de 2016
Como parte da política de transparência e prestação de contas, o gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, divulga anualmente as estatísticas de trabalho.O relatório…
Foro estabelecido em contrato de franquia pode ser alterado quando reconhecida hipossuficiência da franqueada
"É válida a cláusula de eleição de foro estabelecida em contrato de franquia, exceto quando reconhecida a hipossuficiência da parte ou da dificuldade de acesso à justiça."…
Em Pernambuco, primeira advogada trans terá nome social em carteira da OAB
A OAB/PE garantiu à primeira advogada trans do Norte e Nordeste o uso de nome social na carteira da Ordem. Robeyoncé Lima recebeu certificado que assegura direito previsto na resolução…Desembargador não será indenizado por reportagem que aponta erro judicial
A 10ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que negou a um desembargador indenização por dano moral contra o jornal Zero Hora.No caso a reportagem narrou…