Lava- jato-gravações de audiências O juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª vara de Curitiba/PR, proibiu na última quinta-feira, 9, que os advogados façam gravações das audiências.Na ocasião da decisão, o ex-presidente Fernando…
Sucessor de Janot pode ser ligado ao PSDB Após emplacar Alexandre Moraes para o STF, o PSDB pode ter um nome à frente da Procuradoria-Geral da República, com o mandato de Rodrigo Janot terminando em setembro.…
Aliados querem Gustavo Rocha no Ministério da Justiça Segundo a Folha, aliados do presidente Temer articulam a nomeação do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, para o Ministério da Justiça, o que ajudaria…
Revisão de auxílio-doença gera economia de R$175 MM Com menos de 10% dos benefícios de auxílio-doença tendo passados pelo pente-fino do governo, mais de R$ 715 MM foram economizados ao ano. A maior parte da redução…
Fux determina que projeto de lei sobre as " 10 medidas" seja devolvido à Câmara Ministro Fux determina a devolução à Câmara dos Deputados do projeto de iniciativa popular sobre as 10 medidas anti-corrupção, por ter sido deturpado no Congresso.
Centro de Mediação AASP A AASP inaugurou ontem as novas instalações do Centro de Mediação AASP, que funcionará no sexto andar do edifício-sede da entidade (rua Álvares Penteado, 151, Centro).
Escritórios de advocacia alvo de ataques cibernéticos O Relatório Anual de Segurança 2015 da Cisco classificou os escritórios de advocacia como o número sete em sua lista de setores de negócios mais vulneráveis, comumente visados por hackers,…
Chacina de Osasco A Justiça de SP decidiu que quatro suspeitos de participação na chacina de Osasco, que deixou 17 mortos em agosto de 2015, irão a júri popular.
Penhora de bens anterior à sucessão “É válida a penhora de bens de pessoa jurídica de direito privado realizada anteriormente à sucessão desta pela União, não devendo a execução prosseguir mediante precatório.” Esta…
Crimes ambientais transnacionais - competência O STF definiu nesta quinta-feira, 9, que é da Justiça Federal a competência jurisdicional para processar e julgar crime ambiental em relação à exportação ilegal de animais silvestres diante da…