Centro de Mediação AASP A AASP inaugurou ontem as novas instalações do Centro de Mediação AASP, que funcionará no sexto andar do edifício-sede da entidade (rua Álvares Penteado, 151, Centro).
Escritórios de advocacia alvo de ataques cibernéticos O Relatório Anual de Segurança 2015 da Cisco classificou os escritórios de advocacia como o número sete em sua lista de setores de negócios mais vulneráveis, comumente visados por hackers,…
Chacina de Osasco A Justiça de SP decidiu que quatro suspeitos de participação na chacina de Osasco, que deixou 17 mortos em agosto de 2015, irão a júri popular.
Penhora de bens anterior à sucessão “É válida a penhora de bens de pessoa jurídica de direito privado realizada anteriormente à sucessão desta pela União, não devendo a execução prosseguir mediante precatório.” Esta…
Crimes ambientais transnacionais - competência O STF definiu nesta quinta-feira, 9, que é da Justiça Federal a competência jurisdicional para processar e julgar crime ambiental em relação à exportação ilegal de animais silvestres diante da…
Polo passivo- citação - exclusão de conglomerados de empresa A eficácia de sentença não depende da citação de todas empresas de grupo econômico, decidiu a juíza do Trabalho Ana Lucia de Oliveira, da 90ª vara de SP, ao excluir…
Nepotismo Ministro Marco Aurélio concedeu liminar para suspender a nomeação de Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro - Marcelo Crivella -, para o cargo de secretário-chefe da…
Nomeação de Moreira Franco está suspensa novamente; juíza pede perdão a Temer A juíza Regina Coeli Formisano, da 6º vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar nesta quinta-feira, 9, que determina a suspensão da nomeação de Moreira Franco como ministro da…
Supremo constrangimento Falando em memória, recordamos os descabidos comentários recebidos pela primeira mulher a integrar a Corte Suprema. Ellen Gracie recebeu votos durante a sabatina levando em conta "beleza", "charme", e "elegância…
Sabatina de ministros do STF se tornou mais longa com o passar dos anos São de conhecimento geral os requisitos para integrar, como ministro, a Suprema Corte: brasileiro nato, de notável saber jurídico e reputação ilibada, que não tenha menos de 35 ou mais…