Escrevente técnico judiciário - concurso
Foi divulgado na última sexta-feira, o edital do concurso público do TJ/SP 2017 que abriu 590 vagas de escrevente técnico judiciário para lotação na capital e em cidades da Grande…
Notícias
Empresas investem em conciliação online para melhorar relacionamento com clientes
Problemas variados com clientes acontecem até nas grandes corporações, mas encontrar empresas dispostas a resolver essas questões sem ser preciso acionar o Judiciário já é uma realidade. Na busca pela…
Advocacia no CNMP e no CNJ
O Conselho Pleno da OAB elegeu, ontem, os nomes de Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento como representantes constitucionais da advocacia no CNMP e de André Luis Guimarães Godinho e Valdetário Andrade Monteiro no…
Repetitivo - Retroação - Impossibilidade
O TJ/SP assentou a impossibilidade de se aplicar retroativamente recurso especial repetitivo do STJ sobre ação cautelar de exibição de documentos bancários. Decisão foi a partir do voto do relator,…Terceirização - Adin
A Rede Sustentabilidade propôs ADIn contra a recém-sancionada lei da terceirização (13.429/17). O relator é o ministro Gilmar Mendes.Indeferimento de depoimento por carta precatória anula processo por cerceio de defesa
A 4ª turma do TST declarou a nulidade de um processo devido ao indeferimento de depoimento de testemunha por carta precatória. O entendimento foi de que houve cerceamento do direito…Prisão
A juíza Federal Andréia Moruzzi, da 1ª vara Criminal em SP, decretou a prisão do ex-delegado da PF Protógenes Queiroz, após ele ter deixado de comparecer a três audiências admonitórias.PGR: Norma que autoriza uso de depósitos judiciais pelo Executivo é inconstitucional
O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, propôs ADIn pedindo a declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da EC 94/16 que possibilita aos Estados e municípios utilizarem parte dos depósitos judiciais para…Leonardo Henrique Cavalcante Carvalho é nomeado para TRF da 5ª região
O presidente Michel Temer, em edição extra do DOU, nomeou Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para o TRF da 5ª região. Carvalho foi indicado para o cargo pelo presidente do…Terceirização
Publicada em edição extra do DOU, a lei 13.429/17, que dispõe sobre a terceirização de atividade-fim, foi sancionada pelo presidente Temer.A lei já está em vigor.…