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Advogados do RJ protestam contra lentidão da Justiça
Centenas de advogados foram para a frente do TJ/RJ nesta segunda-feira, 21, em ato contra o que chamam de "colapso do Judiciário estadual". O movimento foi organizado pela OAB/RJ contra…Falecimento
Faleceu na quinta-feira, 17, aos 61 anos, o advogado Willian de Oliveira Barreiros (OAB/DF 07474). Willian atuava na AGU. Ele foi assassinado na região do Gado Bravo, próximo ao município…Juíza do RJ registra queixa contra advogados que teriam invadido audiência
A juíza Paloma Rocha, do RJ, registrou queixa na quinta-feira, 10, contra dois advogados por suposto desacato a autoridade. Ela é titular do 2º Juizado Cível de São João de…Demissão de doméstico não precisa ser homologada por sindicato
"Não há obrigação legal de homologação pelo sindicato da rescisão do contrato de trabalho do empregado doméstico com mais de um ano de serviços prestados." Foi o que decidiu a…Revogação de venda de imóvel por fraude contra credores não compromete novo negócio do mesmo bem
"Ainda que revogada a primeira venda em razão da existência de fraude, este efeito apenas alcança as partes que agiram em conluio contra os credores da massa falida. Dessa forma,…Ad argumentandum tantum
O ministro observa que nem no HC 126.292, que sinalizou a mudança de entendimento, nem no ARE 964.246, que ganhou status de repercussão geral, declarou-se a inconstitucionalidade do art. 283…Marco Aurélio sobre prisão após 2ª instância: "Precipitar a execução da pena importa antecipação de culpa"
Em análise de liminar em HC que apontava ilegalidade de execução de pena após condenação por Tribunal de Justiça, o ministro Marco Aurélio criticou duramente a decisão do…
Prefeitura de Belo Horizonte publica edital de concurso para procurador
Foi publicado pelo CESPE, o edital do concurso público da prefeitura de Belo Horizonte/MG, que visa preencher cinco vagas de procurador municipal e formar cadastro de reserva.…
Morre Rubens Approbato Machado
O dia 17 de novembro de 2016 amanheceu triste com a notícia do falecimento do ex-bâtonnier Rubens Approbato Machado.Com 83 anos completados no último dia 31…