Notícias
STJ - Intervenção de presidente - Limites
Os ministros Mauro Campbell e Herman Benjamin discutiram sobre os limites de interferência no julgamento por parte do presidente de colegiado (no caso, Herman é presidente da 1ª seção). Para…
Mega aula
Migalhas lançou a coluna Mega Aula, comandada pelo professor Fernando Capez. Quinzenalmente, temas abordados em concursos serão debatidos pelo festejado processualista, cuja didática, aliada ao conhecimento, são impressionantes
Save the date
Ministro Moraes tomará posse dia 22 de março no STF. Horas depois da aprovação do seu nome pelo Senado, o presidente Michel Temer, em edição extra do DOU, publicou sua nomeação.
Dever do condenado
É dever do condenado indenizar a vítima ou seus sucessores. A partir da regra prevista na lei de execução penal, o promotor de Justiça Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, que…
Concurso da DPE-PR 2017 abre vagas para defensor com salário de R$14,2 mil
A Fundação Carlos Chagas (FCC) lançou o edital do concurso da DPE-PR 2017 (Defensoria Pública do Estado do Paraná) que visa preencher 13 vagas no cargo dedefensor público. O concurso reserva vagas para candidatos…
TJ/SP - nova tecnologia de gerenciamento de processos judiciais
O e-SAJ, portal de serviços web do sistema que gerencia os processos judiciais do TJ/SP, ganhará uma nova versão a partir de 1º/3. A melhoria valorizar a experiência dos usuários…
Embargos protelatórios
O ministro do TST Barros Levenhagen disse ontem, durante julgamento de embargos da Petrobras, que a empresa é "useira" na utilização de "embargos de declaração protelatórios". O caso já era…
Sindicatos - Limites
Entendimento foi destacado pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues em julgamento no qual o TST ratificou decisão do Tribunal de origem que reconheceu a existência de vícios substanciais na coisa julgada…
STF- Afetada ao Pleno a questao dobre a restrição do foro por prerrogativa de função
O ministro Luís Roberto Barroso afetou ao plenário do STF a AP 937, na qual se discute a possibilidade de restringir o foro privilegiado a casos relacionados a acusações por crimes cometidos durante e…
Mantida decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz
A 4ª turma do TST, por unanimidade, desproveu agravo de um montador de microempresa contra decisão que considerou válida a homologação da rescisão do seu contrato de trabalho pelo juiz…