Notícias
Passando da conta
Levantamento do jornal O Globo diz que, na média, o holerite dos juízes brasileiros é de R$ 39,4 mil. Se o teto é de R$ 33.763,00, que é o que…
Repúdio
O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia divulgou nota em que repudia veementemente o episódio de agressão aos advogados do ex-deputado Eduardo Cunha, ocorrido na quarta-feira, em que foram…
Fixada tese de repercussão geral sobre anuidades de conselhos profissionais
O plenário do STF fixou nesta quarta-feira, 19, tese de repercussão geral no RE 704.292, em que se decidiu que os conselhos de profissão não podem fixar anuidade acima da…
Modulação - Quórum
Por maioria, o plenário do STF rejeitou embargos de declaração interpostos contra decisão, em que assentou que os profissionais liberais devem acertar com o Fisco o pagamento da Cofins. Alegava-se…
STJ diz que julgadores também devem observar princípio da boa-fé processual
A 1ª turma do STJ declarou a nulidade de julgamento realizado por ela mesma. A decisão se deu com base na assertiva de que "os princípios da cooperação e da…
Advocacia agredida, sociedade apequenada
As cenas que se viram quando os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados), que defendem os interesses de Eduardo Cunha, foram agredidos na porta…
OAB adota contagem de prazos em dias úteis em processos internos
A OAB passará a contar em dias úteis todos os prazos em seus processos. A decisão foi tomada pelo Conselho pleno da entidade, reunido nesta terça-feira, 18, em Brasília, a…
Preventiva – Danos morais
A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC negou ação indenizatória proposta por empresária, presa preventivamente ao ser acusada de tentar persuadir jurados que compunham o conselho de sentença responsável…
Julgamento virtual
O TJ/DF passará a julgar processos de competência originária e recursos por meio eletrônico. A medida está prevista na portaria 1.848/16, publicada na segunda-feira, e será implantada gradualmente em todos…
TJ/RS fixa em R$ 100 honorários recursais
A 10ª câmara Cível do TJ/RS fixou em R$ 100 os honorários recursais a serem pagos ao advogado de um consumidor em ação contra a Oi. O colegiado manteve condenação…