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PEC 209

Ocorreu ontem reunião no Conselho Federal da OAB com os ministros do STJ. No diálogo amistoso entre a advocacia e o Tribunal da Cidadania, os ministros elencaram diversos argumentos em defesa da PEC 209, que pretende instituir o requisito arguição de relevância, algo como a repercussão geral, no âmbito da Corte. Muitos advogados são contra, mas ficou claro pela exposição dos ministros que algo deve ser feito, porque há um caos judiciário à frente. Participaram a presidente da Corte, ministra Laurita Vaz, e os ministros João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, Gurgel de Faria, Herman Benjamin, Humberto Martins, Isabel Gallotti, Marco Aurélio Bellizze, Marco Aurélio Buzzi, Paulo de Tarso Sanseverino e Rogerio Schietti.

Fonte: Migalhas