Notícias
Livro | Bianca Richter, Precedentes Vinculantes e Assunção de Competência
LANÇAMENTO!
A obra apresenta o incidente de assunção de competência, instituto remodelado pelo Código de Processo Civil de 2015, em sua dinâmica de convivência com outros mecanismos estruturados para lidar com a litigância repetitiva a partir da dualidade prevenção e repressão à divergência jurisprudencial, como forma de estimular a isonomia e a segurança jurídica dentre os jurisdicionados a partir de normas gerais e concretas firmadas em procedimentos previamente designados para tal finalidade.
A obra apresenta o incidente de assunção de competência, instituto remodelado pelo Código de Processo Civil de 2015, em sua dinâmica de convivência com outros mecanismos estruturados para lidar com a litigância repetitiva a partir da dualidade prevenção e repressão à divergência jurisprudencial, como forma de estimular a isonomia e a segurança jurídica dentre os jurisdicionados a partir de normas gerais e concretas firmadas em procedimentos previamente designados para tal finalidade.