Notícias
Mensagens de Condolências - Dra. Ada Pellegrini Grinover
Discurso em homenagem à Ada Pellegrini Grinover, proferido em 5.10.17, no Salão Nobre Da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloPor Susana Henriques da Costa[1]
Fiquei extremamente feliz quando fui convidada pela organização deste evento para falar sobre o que a professora Ada representou para as mulheres na academia. Aceitei imediatamente. Na medida em que a data do evento foi chegando, fui tomada de uma grande ansiedade porque fui me dando conta do peso do convite e do tamanho de responsabilidade de, em poucos minutos, transmitir um legado de uma imensidão indescritível. Porque minha tarefa aqui é hercúlea e, por mais que eu tenha me esforçado para desempenhá-la a contento, tenho consciência de que vou falhar e deixar de relatar fatos importantes sobre os caminhos que a professora Ada abriu para nós, mulheres, na academia jurídica brasileira.
Acredito que, para ser leal à homenageada, preciso iniciar minha fala dizendo que a professora Ada negava veementemente o rótulo de feminista. Vou me furtar a fazer o que muitas militantes fazem de tentar interpretar e explicar, a luz de fatores pessoais e ideológicos da homenageada, o porquê desta sua negativa. A professora Ada era uma pessoa de convicções fortes e muito claras com as quais podemos concordar e discordar, mas que, acima de tudo, temos que respeitar. Portanto, a professora Ada não batalhava sob o rótulo do feminismo.
O fato é que, a despeito de não ter se reconhecido como feminista, a professora Ada foi, sem dúvida alguma, uma mulher que abriu muito espaço para outras mulheres e lutou pela igualdade de oportunidades entre os gêneros. Ela nunca se resignou aos papeis que socialmente lhe eram dados e sua história de vida deixou clara que o lugar de Ada Pellegrini Grinover não foi só em casa, no ambiente familiar, mas sim aquele que ela desejou ocupar. Vivendo em um período em que pouquíssimo ou quase nenhum espaço público era reconhecido às mulheres, ela cursou direito da USP, onde militou pelas causas políticas em que acreditou, especialmente contra a ditadura Varguista. Na época, segundo relatos da própria professora Ada, eram 10% de alunas mulheres para 90% de alunos homens.
São desse período algumas histórias bastante ilustrativas da personalidade aguerrida e contestadora da homenageada na busca pela igualdade de gênero. Por exemplo, à época de sua graduação, as mulheres eram proibidas de entrar no CA XI de Agosto, espaço exclusivos dos alunos homens. A elas, era relegada a frequência do Departamento Feminino XI de Agosto, espaço apartado. A professora Ada compôs o grupo de alunas que resolveu ‘invadir” o centro acadêmico e ocupá-lo. Os homens protestaram, ameaçaram tirar as roupas, mas as mulheres, fortes, os enfrentaram e, com o passar dos anos, conseguiram garantir seu espaço e acabar com o famigerado departamento feminino. Ela fez história na luta pela igualdade dentro do movimento estudantil.[2]
A professora Ada também fez parte do grupo de alunas que se recusou a sair da aula de Medicina Legal, quando o professor avisou que iria iniciar a matéria de sexologia. Segundo a professora: “nós perguntamos: ‘Mas essa matéria vai cair na prova?’ ‘Vai’ ‘Então nós vamos assistir à aula’”.[3] Sua turma foi a primeira a assistir às aulas de sexologia em Medicina Forense.
Ada casou-se antes de se formar e, alguns anos depois, foi mãe. Durante os primeiros anos da vida de seu filho, Ada afastou-se dos estudos para se dedicar à maternidade. Apesar de falar desse período da sua vida com carinho, não deixa de ser importante pontuar que, assim como muitas mulheres, ela arcou com os ônus familiares e sociais do nascimento de um filho, ônus que ainda recaem com muito mais peso sobre os ombros das mulheres que dos homens. Em entrevista, em 2012, Ada disse que um livro simbólico desse momento da sua vida foi “Em busca do tempo perdido”, de Marcel Proust.[4]
Formada, advogou em uma importante seguradora. Segundo seu relato, por três meses seu salário foi pago pelo chefe da consultoria jurídica. Só depois de mostrar seu valor é que foi realmente contratada pela empresa. Na época, era a única mulher.[5]
No início da carreira, a professora Ada relata ter trabalhado na defesa do direito de liberdade das prostitutas de São Paulo. No período, o Brasil havia descriminalizado a prostituição, mas muitas prostitutas eram ainda abordadas e presas pela polícia. Ada advogava para conseguir habeas corpus preventivo para que essas mulheres pudessem trabalhar sem medo de serem presas. Defensora intransigente das liberdades públicas contra o abuso estatal, portanto, a homenageada prestou importante auxílio jurídico à uma população feminina extremamente marginalizada.[6]
A professora contou, ainda, que, naquela época, apesar de já existirem inúmeras advogadas talentosas, era, assim como ainda é, bastante raro que elas ocupassem cargos de destaque. Segundo ela, ela chegou a ser sondada para o quinto constitucional no TJ/SP, ao que ouviu dos desembargadores: “Nós não temos banheiro para mulher”.[7] Que pena! Perdeu o Judiciário Paulista e todos os seus jurisdicionados!
Ganhou, por outro lado, o Estado de São Paulo, pois a professora Ada foi aprovada em concurso público da PGE, onde teve carreira brilhante assumindo vários cargos de assessoria. Como procuradora, participou de perto da elaboração da Constituinte, atuando em gabinete de Senador, onde apresentou várias propostas em matéria de direitos fundamentais e desenho do Poder Judiciário para a Constituição de 1988.[8]
Na vida acadêmica, foi a primeira Doutora formal da faculdade de direito, livre-docente e primeira mulher titular do departamento de direito processual da USP. Exerceu cargo de Pró-Reitora na USP, foi candidata à Reitora. Quase foi a primeira mulher Reitora da USP!
Foi agraciada, na Itália, com o título de Doutora Honoris Causa pela Universidade de Milão e com o prêmio da Fundação Redenti, da cidade de Bolonha. Desde 2002, era membro da Academia Paulista de Letras, ocupando a cadeira nº 9. Foi vice-presidente da International Association of Procedural Law e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, organizador deste evento.
Ada Pellegrini Grinover participou da elaboração de diversos diplomas legislativos, já mencionados aqui. Foi uma revolucionária do direito processual, sempre se arriscou, nunca se conformou. Seu olhar era sempre para frente, para o futuro para o que de mais avançado havia no estudo do processo. Humanista, preocupada com a formação humanística de seus alunos, ela sempre acreditou no poder transformador do direito e na sua potencialidade de criar uma sociedade melhor, mais igualitária e mais justa.
Na pesquisa que realizei para a preparação desta fala, fui buscar depoimentos na internet sobre a professora Ada. A maior parte deles se concentrou nos primeiros dias depois do seu falecimento. Para além das dezenas de notas de pesar institucionais que descreviam conquistas profissionais mais variadas, o que me chamou atenção foi a quantidade e a variedade de mulheres que diziam ter tido a professora Ada como modelo. Parei para refletir sobre essa constatação. De fato, a professora Ada foi e é um grande modelo de mulher. Apesar de ter vivido em um tempo em que o espaço prioritário das mulheres era o privado, Ada Pellegrini Grinover forjou no espaço público o seu lugar. Só mesmo quem conheceu sua enorme força de trabalho, disciplina, dedicação e coragem consegue entender como ela fez tanto em circunstâncias tão desfavoráveis.
Já caminhando para o final desta minha breve fala, diante de tudo que já foi dito, acredito que o tom deva ser de agradecimento.
Nós, mulheres, queremos agradecer a Ada Pelegrini Grinover por ter sido Ada Pellegrini Grinover.
Muito obrigada, professora Ada, por ter aberto tantas portas com tanta luta e coragem. Foi muito mais fácil já encontrá-las abertas!
Muito obrigada, professora Ada, por ter nos deixado um legado no direito processual incomparável. Faremos o que estiver ao nosso alcance para mantê-lo vivo e para avançar, pois com certeza a Sra. não gostaria que nos acomodássemos.
Muito obrigada, professora Ada, por ter mostrado para nós, acadêmicas mulheres, que o sonho de ser mulher, bem-sucedida profissionalmente e vencedora é um sonho possível. A Sra. sempre será uma imensa fonte de inspiração para as acadêmicas do direito deste nosso país. Sua história semeia em cada uma de nós a esperança!
Em suma, parafraseando Simone de Beauvoir, que a própria professora Ada declara ter sido uma das autoras preferidas de sua adolescência,[9] muito obrigada, professora Ada, por ter vivido num mundo de homens guardando em si o melhor da sua feminilidade.
Gostaria de terminar a minha fala com um parágrafo de apresentação do livro “A Professora da USP” que a nossa homenageada lançou em 2011, e que eu acho que representa muito bem quem era a professora Ada Pellegrini Grinover e como ela viveu:
“Quarenta anos de atividades acadêmicas e profissionais, pontilhadas de episódios tristes e divertidos. Quarenta anos de conquistas e derrotas, compartilhadas com companheiros de caminhada. Muita luta, muitas batalhas, alguma guerra, com aliados e inimigos. Uma vida plena, mas árdua. E ainda estamos aqui, apostando no futuro. Futuro curto ou longo, mas denso, como foi o passado. Sem tréguas, sem descanso. Pois o descanso a Deus pertence, e Deus pode estar distraído”. [10]
Quisera, Professora, para nossa sorte, que Deus tivesse permanecido distraído por mais tempo, porque a Sra estaria, então, ainda aqui conosco nos inspirando.
Muito obrigada!
Susana Henriques da Costa
[1] Professora Doutora do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Promotora de Justiça do Estado de São Paulo (MPSP).
[2] Grinover, Ada Pellegrini. A Professora da USP, Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 241.
[3] Cf. entrevista disponível em https://adapelegrini.jusbrasil.com.br/artigos/121934104/uma-jurista-que-fez-parte-do-processo-de-conquistas-da-mulher, acesso em 4.10.17.
[4] Cf. entrevista disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-out-10/livro-aberto-livros-vida-processualista-ada-pellegrini-grinover, acesso em 4.10.17.
[5] Cf. entrevista disponível em https://adapelegrini.jusbrasil.com.br/artigos/121934104/uma-jurista-que-fez-parte-do-processo-de-conquistas-da-mulher, acesso em 4.10.17.
[6] Grinover, Ada Pellegrini. A garota de São Paulo: Forense, 2004, São Paulo: Editora Arx, p. 281.
[7] Cf. entrevista disponível em https://adapelegrini.jusbrasil.com.br/artigos/121934104/uma-jurista-que-fez-parte-do-processo-de-conquistas-da-mulher, acesso em 4.10.17.
[8] Grinover, Ada Pellegrini. A Professora da USP, Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 8-17.
[9] Cf. entrevista disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-out-10/livro-aberto-livros-vida-processualista-ada-pellegrini-grinover, acesso em 4.10.17.
[10] Grinover, Ada Pellegrini. A Professora da USP, Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 241.
Estimados amigos,
El Instituto Colombiano de Derecho Procesal, lamenta el fallecimiento de la doctora ADA PELLEGRINI GRINOVER, quien con sus enseñanzas y aportes contribuyó en la construcción del derecho procesal en Latinoamérica. Nuestras mas sinceras condolencias a su familia, estudiantes y a los colegas procesalistas brasileños, quienes gracias a Maestras como ADA PELLEGRINI cuentan con una de las escuelas mas sólidas del derecho procesal.
Consentimiento de consideración y aprecio,
JAIRO PARRA QUIJANO
Presidente Instituto Colombiano de Derecho Procesal
Dipartimento Di Diritto Pubblico Italiano e Sovranazionale
Università Degli Studi Di Milano
Estimados Luiz y Paulo:
Reciban un cálido abrazo como representantes de la Escuela Procesal brasileña ante la pérdida de la querida Profesora. Además de una gran Profesora de Derecho Procesal, Ada fue una gran generadora de ideas y proyectos, dando oportunidades a los más jóvenes.
A ella le debo haber tenido mi primera participación en un Congreso Mundial y haberme acercado al estudio de los procesos colectivos. Afortunadamente tuve la oportunidad de decírselo personalmente. Por vuestro intermedio, hagan llegar a los procesalistas de Brasil las condolencias de la Escuela Procesal Uruguaya que lidera nuestro querido Profesor Ángel Landoni.
Un fuerte abrazo,
Presidente del Consejo Directivo
Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA)
Querido Paulo,
He recibido la triste noticia del fallecimiento de la profesora Ada. Lo lamento sinceramente. Por fortuna hemos podido hacerle un justo homenaje en vida. Le escribí a Federico Carpi para hacerle saber lo sucedido.
En cuanto puedas te pido unas palabras de recuerdo para subir a nuestro sitio web ya que mucho le debe el Instituto a Ada, en particular nuestra generación.
Un fuerte abrazo, Eduardo
Eduardo Oteiza
Prof. Eduardo Oteiza
Presidente del Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal
Caro Paulo,
Stavo per scrivere a Te e Ada per felicitarmi della bella notizia della Vostra visita a novembre e mi è giunta la notizia tristissima che Ada è mancata. Sarà una grande mancanza per la nostra comunità scientifica e per il nostro affetto. Mi faresti avere per favore un recapito della famiglia per comunicare il nostro cordoglio?
Poi ci sentiamo meglio per novembre.
Un caro saluto.
Elena
Elena Merlin
Professore ordinario di diritto processuale civile
Full Professor for Civil Procedure Law
Dipartimento di Diritto pubblico italiano e sovranazionale
Department of Italian and Supranational Public Law
Università degli Studi di Milano
University of Milan
Via Festa del Perdono, 7
20122 Milano
Estimados amigos,
El Instituto Colombiano de Derecho Procesal, lamenta el fallecimiento de la doctora ADA PELLEGRINI GRINOVER, quien con sus enseñanzas y aportes contribuyó en la construcción del derecho procesal en Latinoamérica. Nuestras mas sinceras condolencias a su familia, estudiantes y a los colegas procesalistas brasileños, quienes gracias a Maestras como ADA PELLEGRINI cuentan con una de las escuelas mas sólidas del derecho procesal. Consentimiento de consideración y aprecio,
JAIRO PARRA QUIJANO
Presidente
Instituto Colombiano de Derecho Procesal
Uma das mais importantes figuras do processo brasileiro, a professora Ada foi conhecida por suas lições vanguardistas e pelo constante estímulo aos seus alunos, que apelidava de “Pellegrinos”. Reconhecida mundialmente pelas relevantes contribuições para o desenvolvimento do estudo do processo civil, das ações coletivas e do processo penal brasileiros, que aprendemos a admirar desde os primeiros contatos com a teoria geral do processo, o legado da professora Ada está em cada um de nós.
DIRETORIA CEAPRO
Professora Ada Pellegrini Grinover has died last week.
We lose a friend; The International Association of Procedural Law loses a faithful and active member, honorary vice president, who organized the memorable 2007 world congress in Salvador de Bahia; The Brazilian doctrine loses one of its major figures and the worlwide procedural science a prominent authority.
CEAPJ invited Prof. Pellegrini in the year 2008.
I invite you to read the sensitive tribute written, in Spanish, by our colleague Giovanni Priori.
The International Association of Procedural Law as well as CEAPJ, and sure that all its members express their condolences to its relatives and friends.
The International Association of Procedural
O Ceapro comunica com pesar o falecimento da professora Ada Pellegrini Grinover.
Uma das mais importantes figuras do processo brasileiro, a professora Ada foi conhecida por suas lições vanguardistas e pelo constante estímulo aos seus alunos, que apelidava de “Pellegrinos”. Reconhecida mundialmente pelas relevantes contribuições para o desenvolvimento do estudo do processo civil, das ações coletivas e do processo penal brasileiros, que aprendemos a admirar desde os primeiros contatos com a teoria geral do processo, o legado da professora Ada está em cada um de nós.
Nesse momento de profunda tristeza, solidarizamo-nos com a família e os amigos, mantendo vivos os ensinamentos da querida professora Ada.
Centro de Estudos Avançados de Processo - Ceapro
Conheci Ada mais de perto quando me honrou ao aceitar se candidatar ao Conselho Federal da OAB concorrendo pela chapa Tempos Novos, por mim encabeçada. Durante a minha gestão pude conhecer Ada, eminente jurista, professora e a advogada líder da nossa classe, extremamente sensível aos seus problemas. Sua partida deixa um vazio que não será preenchido. Sua falta será chorada por todos que amam a advocacia e o Direito.
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Advogado
Desde deputado constituinte procurei Ada, colega e amiga, mas especialmente jurista respeitadíssima, para orientar-me em propostas que fazia para a nova Constituição. Sempre colaborou com as melhores teses para o Estado que nascia. Com muito entusiasmo. Ainda recentemente, ofereceu-me brilhante parecer. Sentirei, ao lado de muitos, sua falta.
Michel Temer
Presidente da República Federativa do Brasil
C’est avec une grande émotion que j’apprends le décès de notre collègue Ada Pellegrini Grinover, qui fut une grande dame de la procédure civile non seulement au Brésil mais dans le monde entier. Je me rappelle le congrès à Brasilia ou j’ai pu donner une conférence aux Journées de l’Amérique latine, mais aussi et surtout le congrès de Bahia! Veuilez bien transmettre mes regrets profonds à cette occasion. Ada fut une de nos ‘geantes’ en procédure civile.
Marcel Storme
Président honoraire de l'Association Internationale de Droit Judiciaire
On 13 july 2017, prof. Ada Pellegrini from Brazil sadly passed away.
She was well-known and respected all over the world for her important procedural studies and researches.
I had the privilege to get to know her through prof. Federico Carpi and over the years I met her on the occasion of some of her trips to Italy and at several international procedural conferences around the world.
When I was a very young assistant, once I brought her luggage up the stairs in her hotel in Bologna (the Foresteria Erasmus) and to thank me she gave me a powerful hug.
That hug stayed with me, goodbye Ada.
Michele Lupoi
Professore Associato dell'Università di Bologna