Notícias

Brasileiro é premiado no Concurso Bienal Ibero-americano de Jovens Processualistas

Os processualistas Paulo Roberto Pegoraro Junior, do Brasil, e Christian Delgado Suárez, do Peru, foram premiados no concurso de jovens processualistas por ocasião das XXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual e da XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual, em Porto Galinhas/PR, entre os dias 14 a 16 de outubro de 2016. Promovido pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, o concurso tem por objetivo homenagear os grandes processualistas e estimular o estudo e a investigação do direito processual civil.

Em primeiro lugar, no concurso “Professor José Carlos Barbosa Moreira”, foi escolhido o trabalho apresentado pelo brasileiro Paulo Roberto Pegoraro Junior, versando sobre “A ubiquidade do processo eletrônico e a superação da competência territorial relativa”. Pegoraro é doutorando em Direito pela PUC/RS e advogado no Estado do Paraná, e abordou o impacto do instrumental tecnológico a partir de um aspecto desterritorializado: “reconhecer o novo contexto que o processo eletrônico oferece, como inovação disruptiva, é fundamental para assimilar de que modo a ciência do processo e a própria prestação jurisdicional se dará; receber o reconhecimento do Instituto pela pesquisa é motivo de orgulho e certamente servirá como incentivo à sua continuidade”, declarou.

Já em segundo lugar, o Prêmio “Enrique Véscovi” foi conferido ao peruano Christian Delgado Suárez, Mestre pela Universidade de Genova (Itália) professor da Puc/Lima.

Seu trabalho versou sobre a problemática procedimental e (in)efetividade da tutela inibitória do meio ambiente, tendo como principal fundamento daquela situação patológica a falta de adequação dos instrumentos processuais, técnicas e procedimentos que visem a prestar uma tutela adequada e oportuna ao meio ambiente. “Procurei elaborar uma crítica construtiva em torno da teoria probatória dos ilícitos ambientais, do duplo grau de jurisdição e o efeito suspensivo da sentença apelada e da eficácia ultra partes da sentença para os terceiros que realizem condutas homólogas contra o meio ambiente mas proibidas ao réu”, disse Delgado.

Os trabalhos serão publicados pela Revista Iberoamericana de Derecho Procesal - RIDP e pela Revista de Processo – REPRO, além de receberem premiação de US$ 2.000,00 para o primeiro colocado, e de US$ 1.000,00 para o segundo.A próxima edição do concurso será realizada em Salamanca, Espanha, em 2018, por ocasião das XXVI Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual.

Fonte: Migalhas