Doutrinas > Processo Civil - Processos Especiais

A resolução normativa Aneel 414/10 e a revisão judicial de atos regulatórios Autor: Umberto Lucas de Oliveira Filho 
Publicado no site em: 31 de Março de 2016 O novo Código de Processo Civil e algumas reflexões iniciais acerca das implicações na ação de improbidade administrativa Autores: Ana Cristina de Melo Silveira e Luiz Manoel Gomes Junior 
Publicado no site em: 26 de janeiro de 2016

Lenitivos à Leniência Autores: Kleber Luiz Zanchim 
Publicado no site em: 19 de janeiro de 2016 ADPF 347 de o controle judicial de políticas públicas Autores: Ada Pellegrini Grinover e Paulo Henrique dos Santos Lucon
Publicado no site em: 28 de setembro de 2015 Projeto de Lei n. 8058/2014 - Considerações finais e proposta de substitutivo Autores: Ada Pellegrini Grinover, Kazuo Watanabe e Paulo Henrique dos Santos Lucon
Publicado no site em:  8 de setembro de 2015 A coletivização de ações individuais após o veto Autores: Ada Pellegrini Grionver
Publicado no site em: 6 de abril de 2015 Projeto de Lei 8.058/2014 e o controle jurisdicional de políticas públicas Autores: Ada Pellegrini Grionver, Kazuo Watanabe, Paulo Henrique dos Santos Lucon
Publicado no site em: 19 de fevereiro de 2015 Súmulas do Grupo de Estudos em Direito Processual Civil Doutora Ada Pellegrini Grinover Autor: João Ferreira Braga
Publicado no site em: 16 de setembro de 2014

Procedimento e sanções na Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013) Autor: Paulo Lucon
Publicado no site em: 3 de setembro de 2014 O Projeto de novo CPC e sua influência no minissistema de processos coletivos: a coletivização dos processos individuais Autor: Ada Pellegrini Grinover
Publicado no site em: 1º de setembro de 2014

Nova Lei do Mandado de Segurança Autor: Paulo Lucon
Publicado no site em: 15 de julho de 2010 Efeitos da sentença na Lei de Improbidade Administrativa Autor: Paulo Lucon
Publicado no site em: 15 de julho de 2010

Devido processo legal e consentimento informado - contratos de serviços médicos Autor: Paula Sarno Braga
Publicado no site em: 18 de julho de 2010 Conflitos societários - breves apontamentos Autor: Paulo Lucon
Publicado no site em: 15 de julho de 2010 Aplicação do devido processo legal a processos particulares Autor: Paula Sarno Braga
Publicado no site em: 18 de julho de 2010