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Novos ares

Publicado no site em: 02 de fevereiro de 2017 Intelectual de primeira grandeza, o professor José Eduardo Faria assina artigo no Estadão observando que as instituições só têm funcionado por causa das novas gerações de operadores jurídicos do Estado. "Ao contrário das gerações mais velhas, que viveram sob uma ditadura e a insegurança da inflação, as novas gerações formaram-se em tempos de estabilidade monetária.

Ao contrário das mais antigas, que viveram num país fechado, as novas são cosmopolitas. Fizeram intercâmbio e pós-graduação no exterior, o que refinou sua visão do Direito, permitindo-lhes ultrapassar as limitações do formalismo normativista e conscientizar-se de que a mediação dos tribunais nas discussões sobre políticas públicas envolve um jogo cujo centro é a disputa pelo sentido das normas e dos princípios".

Para ele, "graças a essa formação, identificaram a crescente hegemonia do Direito anglo-saxônico num mundo globalizado, em cujo âmbito o fundamento das decisões judiciais tende a ter mais peso que o texto das leis". Em suma, "compreenderam que, nesse novo arcabouço jurídico, os direitos têm mais a forma de princípios que de regras, motivo por que sua interpretação exige ponderação, e não subsunção". « Voltar