Lançamentos
Relação entre demandas
Direitos subjetivos, relações jurídicas ou estados jurídicos raramente nascem ou vivem de maneira isolada. Pelo contrário, entrecruzam-se com outras relações jurídicas e posições jurídicas subjetivas, por meio de laços de dependência recíprocos, que influenciam o seu modo de ser ou até mesmo a sua existência. Um mesmo evento ou contexto…
O Tribunal Penal Internacional – Comentários ao Estatuto de Roma
No próximo dia 28, a Editora Del Rey e os professores Sylvia Helena Steiner e Leonardo Nemer Caldeira Brant lançam a obra "O Tribunal Penal Internacional – Comentários ao Estatuto de Roma". O evento será em BH, no CEDIN, das 19 às 22h.
Fonte: Migalhas
Recursos para os Tribunais Superiores no novo CPC
Acaba de ser lançado o livro "Recursos para os Tribunais Superiores no novo CPC" (Gazeta Jurídica), de Osmar Mendes Paixão Côrtes, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados. Na obra, o advogado trata de forma objetiva a recorribilidade extrarodinária do recurso extraordinário, do recurso especial, dos agravos e dos embargos de divergência.
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A Reforma da Arbitragem
A Editora Forense lança a obra "A Reforma da Arbitragem", coordenada por Leonardo de Campos Melo e Renato Resende Beneduzi, com a coautoria de Rafael Gagliardi, da banca Demarest Advogados. O evento será no RJ, no Salão Nobre do edifício Bolsa de Valores, a partir das 17h30.
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Ações Concorrentes - Luiz Eduardo Boaventura Pacífico
O fenômeno das ações concorrentes proporciona ao sujeito diferentes vias para a busca de realização do direito material ameaçado ou violado. Por isso, constitui um importante meio a serviço da efetividade do instrumento processual. O credor de uma obrigação incorporada em uma cambial tem a sua execução extinta…
(Re)pensando a Busca e a Apreensão no Processo Penal: uma análise constitucional de seus limites
O advogado Leonardo Peret, do escritório MCP| advogados – Machado, Castro e Peret, lança, no próximo dia 10, a obra "(Re)pensando a Busca e a Apreensão no Processo Penal: uma análise constitucional de seus limites". O evento será em SP, na Livraria da Vila da Alameda Lorena, das 18h30 às 21h30.
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Processo Justo – Entre Efetividade e Legitimidade da Jurisdição
No próximo dia 22, a Editora Del Rey e o advogado Marcelo Veiga Franco lançam a obra "Processo Justo – entre efetividade e legitimidade da jurisdição". O evento será em BH, na Livraria Del Rey, das 18h às 22h.
Fonte: Migalhas
As Nulidades do Processo Penal
O livro se aprofunda ao estudo da nulidade para analisar de forma reversa o devido processo legal e demonstrar que, na área penal, "forma" é garantia de direito. O evento será em SP, na Livraria Cultura Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro. Faria Lima, 2.232), das 19 às 21h30.
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A Fazenda Pública no Processo Civil
Na obra "A Fazenda Pública no Processo Civil", o autor Marco Antonio Rodrigues questiona com rigor a velha máxima da supremacia do interesse público sobre o privado.
A Fazenda Pública no Processo Civil analisa os aspectos processuais do Poder Público em juízo, partindo da premissa de que…
Revista do Advogado – O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
No próximo dia 17, a AASP lança o número 129 da "Revista do Advogado – O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB", coordenado porMarcio Kayatt. O evento será em Brasília, no Plenário do Conselho Federal da OAB (setor de Autarquias Sul, quadra 5, bloco M, 3º andar), às 14h30.