Lançamentos
Ações Concorrentes - Luiz Eduardo Boaventura Pacífico
O fenômeno das ações concorrentes proporciona ao sujeito diferentes vias para a busca de realização do direito material ameaçado ou violado. Por isso, constitui um importante meio a serviço da efetividade do instrumento processual. O credor de uma obrigação incorporada em uma cambial tem a sua execução extinta…
(Re)pensando a Busca e a Apreensão no Processo Penal: uma análise constitucional de seus limites
O advogado Leonardo Peret, do escritório MCP| advogados – Machado, Castro e Peret, lança, no próximo dia 10, a obra "(Re)pensando a Busca e a Apreensão no Processo Penal: uma análise constitucional de seus limites". O evento será em SP, na Livraria da Vila da Alameda Lorena, das 18h30 às 21h30.
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Processo Justo – Entre Efetividade e Legitimidade da Jurisdição
No próximo dia 22, a Editora Del Rey e o advogado Marcelo Veiga Franco lançam a obra "Processo Justo – entre efetividade e legitimidade da jurisdição". O evento será em BH, na Livraria Del Rey, das 18h às 22h.
Fonte: Migalhas
As Nulidades do Processo Penal
O livro se aprofunda ao estudo da nulidade para analisar de forma reversa o devido processo legal e demonstrar que, na área penal, "forma" é garantia de direito. O evento será em SP, na Livraria Cultura Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro. Faria Lima, 2.232), das 19 às 21h30.
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A Fazenda Pública no Processo Civil
Na obra "A Fazenda Pública no Processo Civil", o autor Marco Antonio Rodrigues questiona com rigor a velha máxima da supremacia do interesse público sobre o privado.
A Fazenda Pública no Processo Civil analisa os aspectos processuais do Poder Público em juízo, partindo da premissa de que…
Revista do Advogado – O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
No próximo dia 17, a AASP lança o número 129 da "Revista do Advogado – O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB", coordenado porMarcio Kayatt. O evento será em Brasília, no Plenário do Conselho Federal da OAB (setor de Autarquias Sul, quadra 5, bloco M, 3º andar), às 14h30.
25 anos do Código de Defesa do Consumidor
A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a obra "25 anos do Código de Defesa do Consumidor", organizada por Amanda Flávio de Oliveira, Bruno Miragem e Claudia Lima Marques.
Ao comemorar-se 25 anos da vigência do Código de Defesa do Consumidor, em 2016, faz-se oportuno…
Legitimação Democrática do Poder Judiciário no Novo CPC
A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a obra "Legitimação Democrática do Poder Judiciário no Novo CPC", da Coleção Liebman, de Gisele Mazzoni Welsch.
O presente livro consiste no debate e proposição de critérios decisionais capazes de outorgar segurança jurídica e racionalidade ao sistema…
Obra "Manual de Direito Processual Civil - Volume único"
Cassio Scarpinella Bueno apresenta a obra "Manual de Direito Processual Civil - Volume único" (780p.), em que examina em linguagem descomplicada todo o texto do novo Código. Não perca a resenha de Roberta Resende, tampouco o sorteio do exemplar gentilmente oferecido pela Editora Saraiva. O texto é um sucesso - em pouquíssimo tempo, já…
Cartilha sobre a utilização da Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) produziu a cartilha sobre a utilização da Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial, a partir das mudanças promovidas pelo novo CPC, a fim de colaborar com a compreensão de como este serviço pode ser útil nos afazeres cotidianos de advogados e juristas, tornando-se,…