Lançamentos
O Tribunal Penal Internacional – Comentários ao Estatuto de Roma
No próximo dia 28, a Editora Del Rey e os professores Sylvia Helena Steiner e Leonardo Nemer Caldeira Brant lançam a obra "O Tribunal Penal Internacional – Comentários ao Estatuto de Roma". O evento será em BH, no CEDIN, das 19 às 22h.
Fonte: Migalhas
Recursos para os Tribunais Superiores no novo CPC
Acaba de ser lançado o livro "Recursos para os Tribunais Superiores no novo CPC" (Gazeta Jurídica), de Osmar Mendes Paixão Côrtes, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados. Na obra, o advogado trata de forma objetiva a recorribilidade extrarodinária do recurso extraordinário, do recurso especial, dos agravos e dos embargos de divergência.
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A Reforma da Arbitragem
A Editora Forense lança a obra "A Reforma da Arbitragem", coordenada por Leonardo de Campos Melo e Renato Resende Beneduzi, com a coautoria de Rafael Gagliardi, da banca Demarest Advogados. O evento será no RJ, no Salão Nobre do edifício Bolsa de Valores, a partir das 17h30.
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Ações Concorrentes - Luiz Eduardo Boaventura Pacífico
O fenômeno das ações concorrentes proporciona ao sujeito diferentes vias para a busca de realização do direito material ameaçado ou violado. Por isso, constitui um importante meio a serviço da efetividade do instrumento processual. O credor de uma obrigação incorporada em uma cambial tem a sua execução extinta…
(Re)pensando a Busca e a Apreensão no Processo Penal: uma análise constitucional de seus limites
O advogado Leonardo Peret, do escritório MCP| advogados – Machado, Castro e Peret, lança, no próximo dia 10, a obra "(Re)pensando a Busca e a Apreensão no Processo Penal: uma análise constitucional de seus limites". O evento será em SP, na Livraria da Vila da Alameda Lorena, das 18h30 às 21h30.
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Processo Justo – Entre Efetividade e Legitimidade da Jurisdição
No próximo dia 22, a Editora Del Rey e o advogado Marcelo Veiga Franco lançam a obra "Processo Justo – entre efetividade e legitimidade da jurisdição". O evento será em BH, na Livraria Del Rey, das 18h às 22h.
Fonte: Migalhas
As Nulidades do Processo Penal
O livro se aprofunda ao estudo da nulidade para analisar de forma reversa o devido processo legal e demonstrar que, na área penal, "forma" é garantia de direito. O evento será em SP, na Livraria Cultura Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro. Faria Lima, 2.232), das 19 às 21h30.
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A Fazenda Pública no Processo Civil
Na obra "A Fazenda Pública no Processo Civil", o autor Marco Antonio Rodrigues questiona com rigor a velha máxima da supremacia do interesse público sobre o privado.
A Fazenda Pública no Processo Civil analisa os aspectos processuais do Poder Público em juízo, partindo da premissa de que…
Revista do Advogado – O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
No próximo dia 17, a AASP lança o número 129 da "Revista do Advogado – O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB", coordenado porMarcio Kayatt. O evento será em Brasília, no Plenário do Conselho Federal da OAB (setor de Autarquias Sul, quadra 5, bloco M, 3º andar), às 14h30.
25 anos do Código de Defesa do Consumidor
A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a obra "25 anos do Código de Defesa do Consumidor", organizada por Amanda Flávio de Oliveira, Bruno Miragem e Claudia Lima Marques.
Ao comemorar-se 25 anos da vigência do Código de Defesa do Consumidor, em 2016, faz-se oportuno…