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• Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica
A 3ª turma do STJ reformou acórdão do TJ/SP para manter decisão de primeiro grau que determinou a inclusão de uma entidade em ação de cobrança de dívida contraída por…• Seguradora deve ser ressarcida por reparo em automóvel mesmo com renúncia de segurada a indenização pelo acidente
A seguradora tem o direito de ser ressarcida das despesas com o reparo de automóvel segurado, mesmo que a proprietária do veículo tenha assinado e entregue ao causador do dano…Em Destaque
Confira aqui os enunciados da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios
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Noções de Compliance
Noções de ComplianceA EPD - Escola Paulista de Direito está com inscrições abertas para o curso de extensão "Noções de Compliance". A Escola Paulista de Direito, com o objetivo de oferecer o…Seminário "CPC na prática"
Seminário "CPC na prática"Com o propósito de analisar, na prática, como anda a aplicação do CPC, Migalhas realiza no dia 24 de outubro, em Brasília, o seminário "CPC na prática". Nomes de peso…Investigações de Compliance
Investigações de ComplianceData: 19 e 20/10 Horário: 8h30 às 18h Local: Rio de Janeiro O 1° workshop de investigação do Brasil foi um sucesso! Atendendo a diversas solicitações realizaremos nos dias 19…
X Jornadas Brasileiras de Direito Processual - Homenagem ao Professor José Manoel de Arruda Alvim
X Jornadas Brasileiras de Direito Processual - Homenagem ao Professor José Manoel de Arruda AlvimLocal: Campos do Jordão 28, 29 e 30 de Setembro de 2014
IX Jornadas de Direito Processual - Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira
IX Jornadas de Direito Processual - Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa MoreiraLocal: Rio de Janeiro 29,30 e 31 de Agosto de 2012
Seminário em Homenagem ao Professor Cândido Rangel Dinamarco
Seminário em Homenagem ao Professor Cândido Rangel DinamarcoLocal: São Paulo 07,08 e 09 de Novembro de 2011
Teoria Processual Civil
Teoria Processual CivilA obra "Teoria Processual Civil" (JH Mizuno – 470p.), o advogado Paulo Rubens Salomão Caputo apresenta um panorama do modelo constitucional do processo presente nos seis livros que compõem a parte geral do novo CPC.O autor trata da nova teoria processual civil de bases constitucionais, analisa as sincategorias da teoria…
Crime Organizado - Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto
Crime Organizado - Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista PintoNa obra "Crime Organizado"(JusPODIVM – 208P.), o autor Rogério Sanches Cunha é responsável pela análise de cunho penal e o promotor de Justiça Ronaldo Batista Pinto atentou aos meios de prova contidos na lei. Tratando-se da lei 12.850, de 2 de agosto de 2013, a obra é designada ao aperfeiçoamento…
Moderação Sancionatária
Moderação SancionatáriaNa obra "Moderação Sancionatária" (Quartier Latin – 170p.), o advogado Eduardo Perez Salusse, da banca Salusse Marangoni Advogados, trata da problemática do processo administrativo tributário que outorga poderes ao órgão julgador para reduzir ou relevar penalidades tributárias pecuniárias.Doutrinas
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