Notícias
• Eficácia territorial da sentença coletiva: interpretação conforme à CF (STF Tema 1075) - Eduardo Talamini
Texto completo site do Migalhas clicar aqui• O tema 1.075, do STF, e os limites territoriais da coisa julgada coletiva - Sérgio Cruz Arenhart
Texto completo site do Migalhas clicar aqui
Eventos
Inteligência Artificial e seus Impactos no Sistema de Justiça Civil (IAPL)
Inteligência Artificial e seus Impactos no Sistema de Justiça Civil (IAPL) Inscreva-seDesjudicialização da Execução
Desjudicialização da ExecuçãoNos dias 15 e 16 de março de 2021, o IBDP promoverá um seminário sobre a “Desjudicialização da Execução”. O evento, transmitido via YouTube, contará com a participação de grandes nomes do direito. A importância do tema decorre de dois Projetos de Lei que, se aprovados, irão retirar do Poder Judiciário as execuções em âmbito cível e as execuções fiscais (PL 6204/19 e PL 4.257/2019). Os projetos legislativos serão amplamente abordados ao longo do seminário. Assim como a experiência de Portugal, onde a execução já é desjudicializada. O evento é gratuito. Clique aqui para se inscrever! Confira a programação abaixo: Dia 15/03 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA DESJUDICIALIZAÇÃO 08h30 às 09h00 Razões da desjudicialização – Ministro Mauro Campbell Marques (Presidente de mesa: Cassio Scarpinella Bueno) 09h00 às 09h30 Panorama atual da desjudicialização – Flávia Pereira Hill (Presidente de mesa: Felippe Borring Rocha) 09h30 às 10h00 Desjudicialização autocompositiva, heterocompositiva e autotutelar – Heitor Vitor Mendonça Sica (Presidente de mesa: Larissa Pochmann da Silva) 10h00 às 10h30 Desjudicialização e perfil patrimonial do executado – Leonardo Carneiro da Cunha (Presidente de mesa: Eduardo Arruda Alvim) 10h30 a 10h45 – Intervalo 10h45 a 11h15 Desjudicialização da execução: a experiência portuguesa – Paula Costa e Silva (Presidente de mesa: Marcos Youji Minami) 11h15 às 11h45 Desjudicialização da execução fiscal – Ravi Peixoto (Presidente de mesa: Fernando Crespo) 11h45 às 12h25 Desjudicialização, normas processuais e garantias constitucionais – Luciano Vianna Araújo e Rogéria Dotti (Presidente de mesa: Sandro Gilbert Martins) Dia 16/03 – DEBATES SOBRE O PL 6204/19 09h00 às 09h30 Apresentação dos principais pontos do PL 6204/19 – Joel Dias Figueira Jr e Flávia Ribeiro (Presidente de mesa: José Rogério Cruz e Tucci) 09h30 às 10h00 Propostas de aprimoramento do PL 6204/19 – Márcio Faria (Presidente de mesa: Elias Marques de Medeiros Neto) 10h00 às 10h30 PL 6204/19: a visão da magistratura – Tricia Navarro (Presidente de mesa: Ronaldo Cramer) 10h30 às 11h00 PL 6204/19: a visão da advocacia – Marcelo Abelha (Presidente de mesa: Ludmila Galvão) 11h00 às 11h20 Encerramento – Paulo Henrique dos Santos Lucon PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕESXIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual
XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Inscreva-se!
V Congresso de Mulheres no Processo Civil Brasileiro
V Congresso de Mulheres no Processo Civil BrasileiroCoordenação Geral: Ana Marcato | Beatriz Galindo | Comissão do IBDP | Gisele Fernandes Góes | Paula Sarno Braga | Paulo Lucon | Ricardo Aprigliano | Rita Dias Nolasco Coordenação local: Eduardo Talamini | Graciela Marins…
Torradas do IBDP
Torradas do IBDPOnde? Dotti e Advogados Rua Marechal Deodoro, 497, 13º andar, Curitiba/PR Quando? 28 de junho, às 8h30min
Simpósio de Direito Processual Civil - Ribeirão Preto
Simpósio de Direito Processual Civil - Ribeirão PretoOnde? Ordem dos Advogados do Brasil, 12ª Subseção de Ribeirão Preto. Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, Jardim São Luiz, Ribeirão Preto - SP
Lançamento: "Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro"
Lançamento: "Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro"Convidamos para o lançamento da obra: Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro, que ocorre na próxima quarta-feira, na Associação Paulista dos Magistrados. Esperamos vocês lá!
Teoria Geral da Arbitragem
Teoria Geral da ArbitragemOs autores José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luís Monteiro em conjunto com o GEN | Grupo Editorial Nacional convidam para o lançamento da obra Teoria Geral da…
O Dever de Revelação do Árbitro
O Dever de Revelação do ÁrbitroNo dia 19.12.2018, às 18h30, ocorrerá o lançamento do livro "O Dever de Revelação do Árbitro", de Ricardo Tadeu Dalmaso Marques, na Livraria Martins Fontes, na Av. Paulista (bem perto…Doutrinas
Doutrinas - Processo Civil
Processo Penal
Processo Trabalhista
Jornadas Relatórios
Meios Alternativos de Solução de Controvérsias
Reformulação do Ensino Jurídico
Textos Importantes
Busca por Doutrinas
Jurisprudência
Textos Legislativos
CPC 2015
Novo CPP
Propostas Legislativas
Leis em Vigor
Códigos Modelo
Códigos Estrangeiros
Outros atos normativos em vigor
Pesquisas
SOBRE O IBDP
O Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil foi fundado em agosto de 1958, em Porto Alegre, por uma plêiade de processualistas, seguidores da linha científica do direito processual introduzida no Brasil por Enrico Tullio LiebmanMemórias IBDP
O Projeto Memórias do IBDP foi idealizado com o intuito de perpetuar a história do Direito Processual Brasileiro, por meio de entrevistas com os grandes nomes da área, nas quais são expostas a vida, as influências acadêmicas e os grandes temas de direito processual aos quais cada professor se dedicou, além de algumas curiosidades. Professores consagrados entrevistam os ícones do processo civil brasileiro, como forma de eternizar suas contribuições e inspirar as novas gerações.
Os vídeos estão disponíveis em um canal aberto. Estudantes, profissionais, professores e interessados no assunto em geral podem acessar e conhecer um pouco mais da história do Direito Processual no Brasil.
Mais Memórias
Os vídeos estão disponíveis em um canal aberto. Estudantes, profissionais, professores e interessados no assunto em geral podem acessar e conhecer um pouco mais da história do Direito Processual no Brasil.
Mais Memórias