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Livro | Sanções Premiais no Processo Civil - Previsão legal, estipulação convencional e proposta de sistematização (standards) para sua fixação judicial (2022)


O livro ‘Sanções Premiais no Processo Civil - Previsão legal, estipulação convencional e proposta de sistematização (standards) para sua fixação judicial (2022)’ do Prof. Marcelo Mazzola, doutorando e mestre em Direito Processual pela UERJ, apresenta um novo paradigma que se inaugura na ciência processual, na medida em que produz uma ressignificação semântica do instituto em apreço com enormes consequências práticas.

O autor toma o necessário cuidado de desfilar vários critérios objetivos para determinar, precisamente, o campo de incidência adequado das sanções premiais, superando, assim, sua tradicional concepção.

O livro está disponível no site da Editora Juspodivm, acesse clicando aqui