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Arbitragem

Execução judicial é suspensa até decisão final em arbitragem. Decisão do ministro Bellizze, do STJ, foi em conflito de competência em controvérsia sobre contrato de construção de imóveis com cláusula compromissória arbitral. O juízo de execução determinou levantamento de quase R$ 5 mi depositados em conta judicial, embora quantia esteja sendo questionada ainda em embargos à execução e de terceiros, de competência do juízo arbitral. Afirmou o ministro na liminar deferida : "A decisão que será proferida pelos árbitros diz respeito exatamente ao débito que é perseguido na execução. Assim, ao menos em princípio, o resultado do procedimento arbitral produzirá efeitos diretos sobre o prosseguimento da ação de execução."