Amicus curiae e Notas Técnicas
08/03/2022
“Definição do alcance da norma inserta no § 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil nas causas em que o valor da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados
- Tema:
1076
- Tipo documento:
Manifestação
- Número
Recursos Especiais nº s.
1.644.077/PR
13/06/2022
A declaração de nulidade, sem redução de texto, dos arts. 139, IV, 297, 380, § único, 400, § único, 403, § único, 536, caput e § 1º e 773 do CPC.
- Tema:
Inconstitucionalidade
- Tipo documento:
Manifestação
- Número
Recursos especiais nºs 1.966.058/AL,
1.966.059/AL,
1.966.060/AL,
1.966.064/AL,
1.968.284/AL,
1.968.286/AL
11/04/2022
“Definir se a eficácia do título judicial de ação coletiva promovida por sindicato de âmbito estadual está restrita aos integrantes da respectiva categoria profissional (filiados ou não) lotados ou em exercício na base territorial da entidade sindical autora”.
- Tema:
1130
- Tipo documento:
Manifestação
- Número
Recurso Especial nº
1.966.058/AL,
1.966.059/AL,
1.966.060/AL,
1.966.064/AL,
1.968.284/AL,
1.968.286/AL
26/08/2022
“Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos.”
- Tema:
1137
- Tipo documento:
Manifestação
- Número
Recursos especiais nºs
1.955.539/SP,
1.955.574/SP