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Afastamento

STJ suspende o conselheiro José Antonio Almeida Pimentel do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do ES. Ele foi denunciado pelo MPF em esquema de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. A Corte Especial acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que afirmou existência de risco para ordem pública e instrução criminal, e entendeu presentes indícios de materialidade e autoria. O conselheiro não poderá ingressar nas dependências do Tribunal ou manter contato com funcionários, bem como usar bens e serviços agregados ao gabinete. (QO na Pet na APn 869)