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Lançamentos

Sistema Brasileiro de Precedentes

O livro "Sistema Brasileiro de Precedentes" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 2ª ed. – 650p.), escrita por Rodolfo de Camargo Mancuso, aborda a questão dos precedentes judiciais no Direito, e foi atualizada de acordo com o novo CPC.A obra é analisa o tema diante de três enfoques principais: a natureza, a eficácia e a operacionalidade do tema. O autor trata de temas como a questão das fontes do Direito, a jurisprudência, o Direito sumular, o registro jurídico-político do Brasil e o Direito pretoriano.

"Esse novo ambiente guarda simetria com a avaliação feita pela doutrina especializada, reconhecendo uma inexorável aproximação entre a família do civil law, dos direitos codicísticos e registro jurídico-político legicêntrico, e a do common law, calcada no precedente vinculativo".