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O IBDP e Cândido Dinamarco

Minhas palavras iniciais são para mencionar a relação existente entre Cândido Rangel Dinamarco e o Instituto Brasileiro de Direito Processual.
           
Fundado em agosto de 1958, em Porto Alegre, por uma plêiade de processualistas, o IBDP surge a partir da união de vontades dos seguidores da linha científica do direito processual introduzida no Brasil por Enrico Tullio Liebman, professor do homenageado na Itália no fim dos anos sessenta, quando este lá se especializou e era Promotor de Justiça do Estado de São Paulo.

Lê-se da ata de fundação do IBDP:
“Aos quinze dias do mês de agôsto do ano de mil novecentos e cinqüenta e oito, na Faculdade de Direito de P. Alegre, da Universidade do Rio Grande do Sul, presentes o Sr. Diretor, Prof. José Salgado Martins, e os Srs. Professores Luiz Eulálio de Bueno Vidigal, Alfredo Buzaid, José Frederico Marques, Bruno de Mendonça Lima, Alcides de Mendonça Lima, Vicente Marques Santiago e Galeno Vellinho de Lacerda, foi decidida a fundação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (I. B. D. P. C.).”
 
O IBDP, portanto, está também aqui celebrando seus 59 anos de existência, completados faz apenas três dias.

Dentre suas atividades, sob a presidência de Alfredo Buzaid, o IBDP realizou o Congresso Internacional de Direito Processual Civil, em Campos do Jordão, com a presença de Enrico Tullio Liebman. Reflexo das atividades do Instituto foi o notável encontro de Curitiba, em 1973, em que o grupo seleto de membros do Instituto discutiu e deliberou sobre propostas de interpretação do novo Código de Processo Civil, o Código Buzaid. O próprio Buzaid, também membro do Instituto, debateu modestamente o Código recém aprovado, em igualdade de condições com os colegas. Foi o primeiro conclave de que participaram os processualistas da nova geração, apresentando suas propostas e vendo-as discutidas pelos Mestres: dentre eles, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco.

Nesse mesmo ano de 1973, o homenageado publicou sua tese de livre docência na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, “execução civil”, trazendo suas primeiras impressões sobre o Código de Processo Civil recém aprovado.

Em 1985, Cândido Dinamarco, já desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, defende sua tese de titularidade na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Instrumentalidade do Processo, verdadeiro marco do direito processual civil brasileiro em pôs em destaque os escopos sociais, políticos e jurídicos do processo.

Após um hiato, em 27 de abril de 1987, por iniciativa de um grupo de processualistas, ligados aos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Processual, é que a entidade ressurgiu, voltando-se agora a todos os ramos do direito processual. Surgia, assim, em sua segunda fase, o Instituto Brasileiro de Direito Processual-IBDP, sendo eleito como presidente o Professor Celso Neves, titular de Direito Processual da Universidade de São Paulo. Na mesma ocasião, Ada Pellegrini Grinover foi eleita Vice-Presidente e assumiu a liderança operacional do Instituto renovado. Os demais diretores foram Vicente Greco Filho (Secretário-Geral), Carlos Alberto Carmona (Secretário Executivo) e Kazuo Watanabe (Tesoureiro).

O novo estatuto previu a existência de um Conselho Consultivo, cujo primeiro presidente foi Cândido Rangel Dinamarco.

Notável é a participação dos integrantes do Instituto Brasileiro de Direito Processual em diplomas de direito processual, muitas com a participação do homenageado, como a Lei dos Juizados de Pequenas Causas e a Lei de Ação Civil Pública.

Desde a sua refundação em 1987, o Instituto Brasileiro de Direito Processual vem realizando Jornadas, Congressos, Seminários, no Brasil e no exterior, sempre com enorme sucesso.

Várias homenagens a membros do Instituto foram organizados, sob forma de seminários em que se comentavam suas obras. O primeiro foi o “Seminário Ada Pellegrini Grinover”, realizado em São Paulo, em agosto de 2009. O segundo foi o “Seminário Cândido Rangel Dinamarco”, também em São Paulo, no ano de 2011, com a presença dos juristas estrangeiros Ângel Landoni Sosa, do Uruguai – Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Processual; e Roberto Berizonce, da Argentina.

O Seminário de hoje é uma homenagem à vida e à obra do Professor Cândido Rangel Dinamarco e também aos seus 80 anos. Tive a felicidade de ter sido seu aluno no graduação e no pós-graduação e ter participado de sua vida profissional por 17 anos. E agora a felicidade de abrir esse evento na condição de Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. A Diretoria do IBDP deseja a todos um dia muito proveitoso, de estudo e reflexão em torno da obra do Professor Dinamarco.

São Paulo, 18 de agosto de 2017
 
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual