Notícias
Defensor público só pode ser designado após esgotamento de tentativas de localizar acusado
A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para determinar a realização de diligências para localizar uma mulher acusada de cometer crimes de injúria e difamação.
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Escolha de substituto de Teori na Lava Jato abre discussão jurídica
A decisão do substituto de Teori está inicialmente nas mãos da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que é a responsável pelas decisões urgentes no período de recesso do Judiciário,…
Audiências com executivos da Odebrecht são paralisadas
A morte do ministro Teori Zavascki já trouxe sua primeira consequência, com o atraso na homologação da delação da Odebrecht. Relator de todos os processos conexos à Lava Jato no…
STF e a Lava Jato
Enquanto não se sabe o destino da relatoria da Lava Jato, Cármen Lúcia surpreende (positivamente) o meio jurídico dando sequência aos atos preparatórios que antecedem a homologação da delação da…
Recuperação e falência
SP poderá ter 3ª vara de Recuperação Judicial e Falência. Diante do aumento de 44,8% nos pedidos de recuperação, varas atuais estão sobrecarregadas, diz o desembargador paulista Manoel Pereira Calças.
Detenção do Presidente da OAB de Diamantina-MT
O site G1 informa que o presidente da subseção da OAB/MT em Diamantino, Pérsio Oliveira Landim, foi detido por tentativa de falsidade ideológica e corrupção ativa ao tentar obrigar o…
Nas mãos de quem viverá ou morrerá a Lava Jato ?
Sobre a Lava Jato, ninguém duvide, serão pelo menos 10 dias de especulações. Há vários caminhos, e todos dependem da presidente da Corte. Vejamos, detidamente, cada um deles.
Tragédia: Ministro Teori morre em acidente aéreo
Morreu nesta quinta-feira, 19, em um acidente aéreo, o ministro do STF Teori Zavascki. O ministro estava em avião de pequeno porte que caiu no litoral de Paraty/RJ; chovia forte…
Desembargadores pedem anulação de eleição para presidência do TJ/PB pela 2ª vez
Seis desembargadores paraibanos impetraram MS no STF pedindo a anulação da eleição do TJ/PB, realizada em 22/12/16, na qual foram eleitos os desembargadores Joás Filho, João Benedito e José Aurélio…
Taxa de Saúde Suplementar é inexigível por ausência de lei com base de cálculo do tributo
A juíza Federal Carla Teresa Bonfadini de Sá, da 27ª vara do RJ, declarou a inexigibilidade da Taxa de Saúde Suplementar devida por plano de saúde, instituída pelo art. 20,…