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STF: Mulher é absolvida de tentativa de furto de desodorante e chiclete
Em decisão por maioria, a 2ª turma do STF concedeu HC para um mulher condenada por tentar furtar dois desodorantes e gomas de mascar de um supermercado. A mulher foi…Futura atipicidade
Ontem a Câmara aprovou a urgência num PL que reduz a previsão de punições a partidos políticos, envolvendo prestação de contas. Segundo a bem informada jornalista Andréia Sadi, o status…Opinião: O novo relator da "Lava Jato" no STF
O ministro Edson Fachin passou a conduzir, como relator na Suprema Corte, os casos frutos da operação "Lava Jato". Antes, havia deixado a Primeira Turma, presidida pelo ministro Roberto Barroso,…MJ - Mariz por Gilmar Mendes: "Temos encontro marcado com essas alongadas prisões em Curitiba"
Ao retomar nesta terça-feira, 7, os julgamentos das turmas do STF, o ministro Gilmar Mendes afirmou: "Temos encontro marcado com essas alongadas prisões que se determinam em Curitiba."MJ - Mariz por Justiça
O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, migalheiro de longa data, só não será ministro da Justiça se não quiser. E se aceitar teremos ali no ministério da Justiça um…OAB repudia declaração em novela da Globo de que advogado é "trambiqueiro"
O presidente da OAB, Claudio Lamachia, enviou ofício ao diretor de dramaturgia Silvio de Abreu em repúdio a declaração de um personagem da novela global Sol Nascente.…
Juiz proíbe vistas dos autos conclusos: "preciso dar conta dos processos"
Os advogados, funcionários e partes de processos que tramitam em Itaguaçu/ES estão proibidos de consultar autos processuais conclusos. A determinação é do juiz de Direito José Rodrigues Pinheiro, titular da…Justiça, cordialidade e outras questões
Telefona-me um grande amigo dizendo querer me contratar para propor ação de menor complexidade, decorrente de acidente de trânsito. O valor da ação não supera quatro mil reais. Em razão…Audiência de conciliação x dignidade
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP suspendeu, a pedido de mulher vítima de violência doméstica, audiência de conciliação designada em seu processo de divórcio.De…