Notícias
Prisão domiciliar - Primeira infância
STJ diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães. A 6ª turma apreciou dois processos nos quais as partes buscavam a concessão de prisão domiciliar, com base na lei…STJ fixa requisitos para arbitramento de honorários advocatícios recursais
A 3ª turma do STJ, em julgamento de embargos de declaração na última terça-feira, 4, definiu requisitos para arbitramento de honorários advocatícios recursais previstos no §11 do art. 85 do…Jeitinho brasileiro
Um dos mais intrigantes temas da formação cultural tupiniquim foi abordado com coragem ímpar pelo ministro Luís Roberto Barroso em auditório lotado por mais de 500 pessoas, boa parte estudantes…Conferência
A Conferência sobre o Brasil, na Universidade de Harvard, se encerrou no último sábado com três eventos memoráveis: uma entrevista com o juiz Sérgio Moro, conduzida em português, com tradução…Questionada emenda constitucional que autoriza uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5679, com pedido de liminar, contra o artigo 2º da Emenda Constitucional…Promotor - Concurso
O MP/PR está com concurso aberto para o preenchimento de 12 vagas no cargo de promotor substituto. O concurso abrangerá o preenchimento de cargos vagos ou que vagarem até dois…ECA
Sancionada a lei 13.431 que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera o Estatuto da Criança e do…Era digital
Noticiou-se há um mês que, em ação de recuperação judicial de uma distribuidora, o juiz de Direito Gilberto Vasconcelos Pereira Neto, da 1ª vara Cível de Sumaré/SP, proibiu que as…Justiça determina apreensão de passaporte em razão de dívida não quitada
O juiz de Direito José Wilson Gonçalves, da 5ª vara Cível de Santos/SP, determinou a apreensão do passaporte de um empresário em razão de dívida não quitada.…