Notícias
Gestão de Fachin na Segunda Turma
Os ministros estão contentes com as perspectivas da gestão de Fachin na 2ª turma: ontem foi mais uma sessão produtiva, com a pauta cumprida, debates relevantes e tudo em tempo…
Atipicidade
Homem condenado por furto de botijão de gás é absolvido no STF. A 2ª turma acompanhou o voto do relator, ministro Fachin, para restabelecer a decisão de 1º grau que…
Direitos mitigados
No STF, ministros que compõem a turma que julga a Lava Jato manifestam preocupações relacionadas à mitigação de direitos dos delatores.
Vitória em ação rescisória faz Estado economizar mais de R$ 44 milhões
Em mais uma bem sucedida atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Estado de São Paulo obteve importante vitória junto ao 2º Grupo de Câmaras de Direito Público do…
Flávia Piovesan: Secretária especial de Direitos Humanos do Brasil é eleita na OEA
A secretária especial de Direitos Humanos do governo brasileiro, Flávia Piovesan, foi eleita nesta quarta-feira uma das conselheiras da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entidade da Organização dos Estados…
Plágio
Desembargador de TRT não consegue reverter no STJ condenação por plágio de obra jurídica. A decisão da 3ª turma em manter os danos morais e materiais foi por maioria, a…
Arbitragem - multa contratual
"A convenção de arbitragem prevista contratualmente afasta a jurisdição estatal, impondo ao árbitro o poder-dever de decidir as questões decorrentes do contrato, além da própria existência, validade e eficácia da…
Chinelos e dignidade da Justiça
A 3ª turma do TRF da 4ª região confirmou sentença que condenou um juiz do Trabalho a ressarcir a União por indenização paga a um trabalhador rural que teve audiência…
Governador não tem legitimidade para questionar normas do Ministério Público
Governadores não têm legitimidade para questionar normas internas do Ministério Público. Com base nesse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu, sem julgamento de mérito, duas…
Associação de juízes estaduais não pode mover ação que impacta toda a classe
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) não representa toda a categoria, pois não trata dos juízes federais. Por isso, não tem legitimidade para mover ação que envolva toda a…