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Gabinete do ministro Luis Felipe Salomão divulga resultados de 2016

Como parte da política de transparência e prestação de contas, o gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, divulga anualmente as estatísticas de trabalho.

O relatório de 2016 demonstra que dos processos atribuídos ao ministro em junho de 2008 (mês da posse de S. Exa. na Corte), houve uma redução de quase 40% (de 11.656 processos para 7.309 em tramitação; desses, estão conclusos no gabinete para julgamento 5.799, ou seja, 80%).

Com relação ao quantitativo de processos distribuídos, julgados e baixados do início do gabinete até dezembro de 2016, a redução foi superior a 90%:

Total de Processos atribuídos + distribuídos até 30/11/16 = 98.547
Total de Julgamentos (incluindo EdCl e Agint) + liminares até 30/11/16 = 123.073
Total de baixados até 19/12/16 = 90.409

Recorribilidade

A taxa de recorribilidade do ministro Luis Felipe Salomão em 2016 foi de 23%, a mesma dos processos julgados em seção. Já a taxa de reforma está abaixo da média do colegiado (3,79% x 8,33%).

Julgamentos monocráticos

Acerca dos julgamentos monocráticos de 2016, o ministro Salomão julgou 5.416 AREsp e 2.664 REsp. Os demais dados monocráticos são:

620 AR, RCL, CC, ERESP, EARESP l
362 EDcl julgados
285 AgInt julgados
204 demais classes
168 desistências
60 acordos

Meta do CNJ

A respeito da meta do CNJ para o ano de 2016, foi cumprido 56,7% (2011) e 59,42%.