Menu

Lançamentos

Coisa Julgada sobre Questão

A coisa julgada sobre questão não apenas é uma das novidades de maior complexidade teórica do CPC de 2015. A restrição da coisa julgada ao pedido e às partes litigantes está presente na generalidade dos sistemas de civil law há muitos séculos, sendo hoje responsável pela litigância desnecessária e abusiva e, portanto, pelo decréscimo da qualidade da Administração da Justiça.

Este livro, além de analisar os requisitos para a configuração da coisa julgada sobre questão e de tratar de todas as implicações teóricas que a envolvem, compara o tema da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros com o dos precedentes obrigatórios, e ainda analisa o assunto em face da arbitragem.

O professor Marinoni trata do tema da coisa julgada sobre questão de modo inédito na América Latina, objetivando esclarecer o modo como os operadores jurídicos devem hoje se portar diante dos pronunciamentos que decidem incidentalmente questões na prática judicial brasileira. 
Link para compra: